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Cadernos de regionalização

Os Cadernos de Regionalização do Plano Plurianual 2016-2019 contém a expressão territorial dos programas, ações e produtos e metas que constam na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 para as nove Regiões Funcionais de Planejamento.

A regionalização do Plano Plurianual reflete a construção de políticas cada vez mais preocupadas com as diferenças regionais e possibilita uma maior transparência nas ações públicas, na medida em que a população pode conhecer detalhes do que foi programado para sua região. Além disso, qualifica o controle do gasto e a avaliação do público, uma vez que evita que seja elaborada uma programação genérica, comprometendo os gestores com o que foi programado. Também demonstra o esforço do Governo Estadual em trazer um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida para cada uma das regiões do Rio Grande do Sul.

O processo de elaboração da regionalização dos programas, ações e metas levou em consideração elementos técnicos, observando documentos com dados e informações acerca do situação de cada uma das regiões, e demandas da população, representada através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - os COREDEs. Foi subsidiado pela realização de Fóruns Regionaisnas nove Regiões Funcionais de Planejamento do Estado (RFs), constituindo a forma de participação da sociedade no Plano. A participação dos COREDEs nesses fóruns, através de Regiões Funcionais, se deu a partir da indicação de um objetivo regional para cada objetivo estratégico do Mapa Estratégico do Governo, resultando em 19 objetivos por Região Funcional, que refletem os problemas e oportunidades para o desenvolvimento das Regiões.

A regionalização dos programas e ações do PPA 2016-2019, aqui apresentados, levam em conta as diferentes necessidades regionais indicadas pelas nove Regiões Funcionais. Os subsídios fornecidos pelas Regiões orientou tanto a elaboração dos programas e ações quanto a definição das metas por Região Funcional, COREDE ou município.