Casa Civil avaliada no terceiro ciclo do Acordo de Resultados
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O terceiro ciclo de monitoramento do Acordo de Resultados da Casa Civil ocorreu nesta quarta-feira (09), na Sala de Governança da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com a participação do titular da pasta, Fábio Branco. Durante o ano de 2017, a cada bimestre, são monitorados 16 entregáveis, seis indicadores e três compromissos de eficiência de gestão.
Dentre esses, foram avaliados os percentuais de atendimentos de demandas da Lei de Acesso à Informação (LAI), de respostas às denúncias e sindicâncias. Também, o tempo de resolução e o índice técnico das demandas, os projetos de reestruturação da Ouvidoria-Geral do Estado e o andamento do projeto Dados Abertos e Transparência Ativa, responsáveis por tornar os dados do Estado mais transparentes.
Recentemente, o governo do Estado avançou quatro posições no ranking nacional de aplicação da legislação que avalia a transparência de estados e municípios brasileiros. Conforme a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o Rio Grande do Sul saiu da 11ª para a 7ª posição e conquistou a nota máxima (10) em transparência.
A reunião foi conduzida pelo secretário adjunto da SPGG, Josué de Souza Barbosa e, pela diretora do Departamento de Monitoramento de Resultados (DMR) e chefe de gabinete da SPGG, Melissa Custódio, e contou com a participação dos assessores, gerentes de projeto e servidores envolvidos na gestão.