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Ao longo do exercício do primeiro semestre de 2017, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Monitoramento de Convênios (DMC), realizou o acompanhamento de 450 convênios firmados com o Governo Federal dos 463 existentes no mesmo período de 2016, cuja diminuição de 13 instrumentos se deve ao fato de terem sido concluídos.

Contabilizando, aproximadamente, R$ 4,9 bilhões, esses recursos estão inseridos na nova estratégia de monitoramento intitulada Sistema Estadual de Gestão de Convênios, oriunda do Decreto Estadual nº. 52.579/2015.

Tratando-se da execução dos 450 convênios vigentes têm-se, ao final do mês de junho, um Índice de Ingresso de Recurso Federal estimado em 34,55%; enquanto o Índice de Execução Financeira dos Convênios contabiliza 86,49%.Se comparados esses índices, aos do primeiro semestre de 2016; houve um acréscimo em 5% na remessa de recurso pelo governo federal e a execução cresceu em torno de 8%, evidenciando um gasto desses recursos bastante equilibrado. Nos trimestres considerados, houve um crescimento médio desses índices da ordem de 1,25% e 2%, respectivamente. 

Pode-se afirmar que, em meio a dificuldades, o Estado do Rio Grande do Sul continua mantendo uma boa execução desses convênios e busca aperfeiçoá-la.

Enquanto à prospecção de novos convênios junto ao Orçamento Geral da União (OGU) 2017, o Estado do Rio Grande do Sul encaminhou 15 propostas de diversos setores, perfazendo um total de R$ 73 milhões de recursos a serem captados junto ao Governo Federal e destes R$ 1,8 milhão correspondente à contrapartida a ser empregada.

Até o momento, 02 propostas foram aprovadas resultando na captação de R$ 1,2 milhão a serem revertidos em projetos no RS. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma redução de 20,54% em relação ao valor que se pretendia captar de R$ 88 milhões. Isso demonstra que o Governo Federal, com o contingenciamento de recursos, reduziu a disponibilização de programas para a captação de recursos pelos entes federados.