Os principais resultados das políticas públicas do Poder Executivo no ano de 2016 e as projeções para 2017 estão explicitados na Mensagem do Governador entregue à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1). O documento, que tem previsão na Constituição Estadual, foi repassado ao presidente do parlamento, Edegar Pretto, pelo chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, e pelo Secretário Adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa.

O documento apresenta dados sobre a conjuntura econômica do Brasil e do Estado, a situação das finanças públicas e as iniciativas do Poder Executivo com base em três grandes objetivos, de modernizar o Estado, promover o crescimento e servir às pessoas. Em 2016, as dificuldades históricas enfrentadas pelo Estado agravaram-se diante da pior crise econômica da história brasileira, que impactou fortemente sobre a arrecadação. Para contrapor a situação encontrada, foi dada continuidade ao Ajuste Fiscal Gaúcho, iniciado no em 2015 e foi lançado o Plano de Modernização do Estado. A mensagem também referencia o Projeto Futuro RS, que procura direcionar as ações para os temas estratégicos ao desenvolvimento do Estado, com vistas a novas alternativas e estímulo às potencialidades regionais.

"Aqui está o resultado das principais ações do governo e a orientação do Executivo para o exercício que se inicia, dando transparência à sociedade sobre o plano estabelecido e em execução", sustentou o secretário Biolchi.

O presidente da Assembleia disse que dará ciência ao Plenário sobre a Mensagem e reiterou as afirmações feitas no ato da posse. "Vamos trabalhar para cumprir e honrar uma gestão compartilhada e não faltará disposição para a boa relação entre os Poderes", disse Pretto.

O secretário Josué Barbosa destacou, ainda, o Modelo de integração entre a estratégia, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária anual e sua execução, que tem como instrumento os Acordos de Resultado. Também acompanharam o ato o segundo vice-presidente da Mesa, deputado Frederico Antunes, o líder do governo, deputado Gabriel Souza, o superintendente legislativo da Assembleia, Leonel Sica da Rocha, e o subchefe legislativo da Casa Civil, Cesar Kasper de Marsillac.

Em relação às realizações de 2016, a Mensagem destaca as ações nos eixos Social, Econômico, Infraestrutura e Ambiente e Governança e Gestão, além de ações previstas para 2017. Estão listadas as obras em rodovias, escolas, oferta de escolas em tempo Integral, atendimentos em saúde e assistência social, aquisição de equipamentos, contratação de servidores, operações policiais, além de ações voltadas ao desenvolvimento econômico.

> Confira a íntegra da Mensagem do Governador à Assembleia Legislativa