A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está concorrendo ao PPP Awards Brazil 2018, premiação mais importante de PPPs do Brasil. O projeto que visa universalizar o esgotamento sanitário em nove municípios da Região Metropolitana é finalista na categoria Modelagem do Ano. O anúncio dos vencedores ocorre 11 de dezembro, em São Paulo.

Na PPP do Saneamento, serão investidos R$ 1,78 bi com vistas a elevar a cobertura de esgotos para 87,3% em até 11 anos em Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul. A modelagem do negócio foi desenvolvida pela equipe técnica da Corsan junto com a consultoria PwC. Com valor total de R$ 9,08 bilhões, o contrato prevê a operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, por meio da execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias no prazo de concessão, que será de 35 anos. O parceiro privado deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

A contratação incluirá também a prestação de serviços adicionais, como programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes, bem como programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais. Além disso, o serviço de gestão de obras de responsabilidade da SPE abrangerá o acompanhamento das obras realizadas pela Corsan e integração com as da PPP, minimizando possíveis atrasos na execução do cronograma.

Optou-se por priorizar os sistemas integrados da Região Metropolitana devido aos seguintes fatores: é a área de maior concentração populacional do Estado, demandando maior planejamento e infraestrutura urbana; é a região de maior complexidade operacional; contribui para dois dos rios mais poluídos do Brasil – Sinos e Gravataí; e possibilita à Companhia concentrar esforços nos investimentos e na operação dos serviços nos demais municípios da Região Metropolitana e do Estado; e a composição de investimentos da Corsan em parceria com o setor privado dá viabilidade ao projeto, sem drenar recursos de outros municípios.

O arranjo institucional de governança do contrato será pautado pela gestão dos resultados, controle social e transparência, envolvendo a Corsan, a SPE, um verificador independente e um conselho gestor, este composto por três comitês (de construção, de gestão e comercial). A remuneração mensal a ser paga pela Companhia ao parceiro privado seguirá um sistema de mensuração de desempenho. A licitação será realizada na modalidade concorrência internacional, tendo como critério de julgamento o menor valor da contraprestação devida pela Corsan, considerando o menor preço unitário do m³ de esgoto faturado.

Sobre a premiação

O PPP Awards Brazil 2018 contou com candidaturas de iniciativas de segmentos diversos e das mais variadas regiões do Brasil, destacando-se a qualidade dos projetos inscritos para essa edição. No total, foram selecionados 35 projetos como finalistas, que estão participando nas seguintes categorias: Projeto do Ano; Unidade de PPP do Ano; Concessionária do Ano; Modelagem do Ano; e Ideia Mais Inovadora do Ano. O PPP Awards & Conference Brazil será realizado na capital paulista, no Centro de Convenções Frei Caneca, e contará com a participação de palestrantes renomados nesse setor, além de rodadas de negócios, reuniões entre empresas, entidades e governos. Em sua 2ª edição, o evento promovido pela Sator e Radar PPP irá premiar e apresentar iniciativas de PPPs e concessões. A missão da premiação é reconhecer e celebrar os bons projetos brasileiros que envolvem financiamento privado em serviços e infraestrutura pública no longo prazo, com significativa alocação de risco ao investidor privado e mecanismo de pagamento vinculado.

Texto: Comunicação Corsan