Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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PROREDES BIRD

PROGRAMA DE APOIO À RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
(PROREDES BIRD)

 

PRINCIPAIS DOCUMENTOS

 

O Estado do Rio Grande do Sul assinou, em 11 de setembro de 2012, contrato de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, para financiamento do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (PROREDES BIRD).

Os recursos para o PROREDES BIRD totalizam US$ 903,5 milhões de dólares estadunidenses, sendo US$ 480 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 423,5 a contraparte interna. Ao longo dos quatro anos de execução do PROREDES BIRD, esses recursos serão aplicados em dois componentes: um de assistência técnica e um de despesas elegíveis.

O componente de assistência técnica abrangerá ações em planejamento de investimentos públicos, gestão de compras, gestão de contratos, avaliação de impacto, fortalecimento institucional, gestão ambiental e de risco de desastres e participação popular em processos de tomada de decisão.

O componente de despesas elegíveis apoiará investimentos em educação (modernização tecnológica, sistema de avaliação e recuperação e construção de prédios escolares), transportes (reabilitação e reparos de rodovias), desenvolvimento do setor privado para empresas de pequeno e médio porte (programas de apoio a Arranjos Produtivos Locais (APL), serviços de extensão produtiva e inovação, parques e polos tecnológicos) e modernização da gestão pública (gestão de ativos).

Os documentos abaixo são relacionados ao financiamento e à execução do PROREDES BIRD, incluindo os documentos contratuais; o Manual Operacional que detalha o regramento a ser seguido durante a execução dos projetos; o documento de avaliação do programa (PAD) elaborado pelo BIRD; os documentos de salvaguardas no que se refere a questões sociais e ambientais; políticas, diretrizes e procedimentos operacionais do BIRD; os convênios entre a SEPLAN e os órgãos executores; e formulários de prestação de contas.

Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Captação de Recursos, desta SEPLAN, pelo e-mail decap@seplan.rs.gov.br, ou pelo site www.bancomundial.org.br

 

Documentos Contratuais BIRD

Convênios Interinstitucionais

Contrato de Empréstimo revisado e reformulado 2015 (inglês)

Contrato de Empréstimo (português)

Contrato de Empréstimo (inglês)

Carta de Desembolso (português)

Carta de Desembolso (inglês)

Condições Gerais BIRD 2010 (inglês)

Condições Gerais BIRD 2010 (espanhol)

Contrato de Contragarantia

Contrato de Garantia (inglês)

Contrato de Garantia (português)

Diretrizes para Aquisições (BIRD)

Diretrizes para Consultoria (BIRD)

Diretrizes para Combate a Fraude e Corrupção (BIRD)

Diretrizes de Desembolso para Projetos (BIRD)

Documento de Avaliação do Projeto PAD BIRD (inglês)

DOE Extrato dos contratos

DOU Extrato dos contratos

CONVENIO SEPLAG 027 SCIT

CONVENIO SEPLAG 028 SEDUC

CONVENIO SEPLAG 029 SARH

CONVENIO SEPLAG 030 SEMA

CONVENIO SEPLAG 031 AGDI

CONVENIO SEPLAG 032 SEINFRA

CONVENIO SEPLAG 033 DAER

CONVENIO SEPLAG 034 IPERGS

Delegação de competência

Súmulas convênios

Salvaguardas PROREDES BIRD

Políticas Operacionais BIRD

Avaliação Ambiental

Avaliação Social

Marco de Reassentamento Involuntário

Marco Indígena

Políticas de salvaguardas aplicadas

O programa acionará as seguintes políticas de salvaguardas ambientais e sociais do Banco: Avaliação Ambiental (OP/BP 4.01), Habitats Naturais (OP/BP 4.04), Recursos Físicos Culturais (OP/BP 4.11), Povos Indígenas (OP/BP 4.10) e Reassentamento Involuntário (OP/BP 4.12). O programa zelará pelo cumprimento da legislação federal e estadual, bem como das medidas de mitigação que possam vir a ser exigidas no âmbito dessas políticas.

OP BP 4 01 Avaliacao Ambiental

OP BP 4 01 Anexo A Formulario Dados Ambientais

OP 4 04 Habitats Naturais

OP 4 04 Anexo A

BP 4 04 Habitats Naturais

OP BP 4 10 Povos Indigenas

OP BP 4 10 Anexo A Avaliacao Social

OP BP 4 10 Anexo B Plano para os Povos Indigenas

OP BP 4 10 Anexo C Estrutura de Planejamento para os Povos Indigenas

OP 4 11 Recursos Fisicos Culturais ingles

BP 4 11 Recursos Fisicos Culturais ingles

OP BP 4 12 Reassentamento Involuntario

OP BP 4 12 Anexo A Instrumentos do Reassentamento Involuntario


Ver também Comissão Especial de Licitações - CEL: www.seplan.rs.gov.br/cel

Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão