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SPGG realiza segundo ciclo de monitoramento do Acordo de Resultados da Sema

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Segunda reunião do Acordo de Resultados 2018 da SEMA e FEPAM
Segunda reunião do Acordo de Resultados 2018 da SEMA e FEPAM - Foto: Gustavo Rech/ SPGG

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Governança da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a segunda reunião do Acordo de Resultados 2018 da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da vinculada Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
 
Na ocasião, foi monitorado o Projeto Prioritário que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS), uma ferramenta de gestão econômica e ambiental para conhecimento prévio das peculiaridades, vulnerabilidades, potencialidades e exigências ambientais de cada local ou região contribuindo na definição de políticas públicas que possam proporcionar desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
 
Além disso, foram monitorados outros três projetos (entregáveis) que versam sobre o zoneamento de extração de areia do lago Guaíba, o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT) e a reestruturação administrativa da Sema.
 
Passaram pela Sala de Governança outros sete indicadores, entre eles, o percentual de processos solucionados, o percentual de estoque e o tempo médio de atendimento das solicitações de licenciamento via Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL); o volume do estoque; e o tempo médio de atendimento das solicitações de licenciamento até dois anos.
 
Da Sema, foram monitorados o percentual de atendimento de solicitações para uso d'água nos prazos médios estabelecidos e o tempo médio de atendimento das ações vinculadas aos criadores amadores de passeriformes.
 
Por fim, foram verificados junto aos departamentos da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, os compromissos de eficiências de gestão.
 
O encontro, conduzido pelo titular da SPGG, Josué Barbosa e pela secretária-adjunta da SPGG, Melissa Custódio, contou com a presença da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini e do gerente de programas e projetos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Bavaresco.
 
Texto e fotos: Gustavo Rech Ascom/SPGG

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