Nesta quinta-feira (30/3), a digitalização e a regulação foram tema de painel no segundo dia de South Summit Brazil. Intitulada “Como a digitalização e a melhoria na regulação podem melhorar a vida do cidadão”, a atividade foi moderada pelo secretário-adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silva da Silveira, e teve como painelistas o diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Hiparcio Stoffel; o presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs), José Leal; o assessor especial da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Romero Pimentel; e o advogado e economista, com atuação no governo federal, Marcelo Pacheco dos Guaranys.

“O governador Eduardo Leite tem nos incentivado a buscar, cada vez mais, facilitar a vida do povo gaúcho, e de fazer isso escutando a sociedade civil”, afirmou Silveira na abertura da sessão. Um exemplo discutido foi o DescomplicaRS, coordenado por Pimentel, e cujo objetivo é facilitar a vida de quem pretende empreender, além de apresentar serviços mais ágeis à população.

O projeto foi criado no âmbito do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), que desde 2018 reúne representantes do governo e da sociedade na busca por melhorias no ambiente empreendedor, com padronização e simplificação de processos públicos. “A plataforma digital Tudo Fácil Empresas, que integra do DescomplicaRS, foi criada para facilitar a abertura de empreendimentos. Já é possível abrir uma empresa em menos de dez minutos no Rio Grande do Sul”, destacou Pimentel.

Outro exemplo discutido foi o portal unificado rs.gov.br. Por meio dele, é possível acessar 739 funcionalidades estaduais, sendo 94% delas em formato digital. No painel, a iniciativa foi apresentada por Stoffel, que fez ainda uma conexão entre a digitalização e a regulação. “Há quem considere essas duas questões antagônicas. Mas se pensarmos a regulação como um instrumento para a transformação digital, ela é uma aliada”, explicou Stoffel. “Um exemplo é a avaliação do usuário sobre os serviços. Hoje, o cidadão pode manifestar sua satisfação ou insatisfação, o que é uma ferramenta importante para promover melhorias. E o que dá segurança para isso são as normativas criadas para tal.”

Leal completou o painel apresentando elementos que considera essenciais para facilitar a vida das pessoas: governança, tecnologia e parcerias. “A empresa pública, para desenvolver as soluções necessárias, tem que participar dos fóruns de governança nos quais se decide a estratégia de transformação digital. Precisa também desenvolver aplicações exponenciais, de forma a poder pegar um componente e implantar em diferentes serviços, com uma arquitetura que permita escalar rápido”, ressaltou Leal. “Além disso, precisa compreender que é impossível fazer tudo sozinho, pois parcerias são necessárias com vistas a uma atuação que seja provedora de soluções.”

_{Texto: Bianka Nieckel/EDP
Edição: Felipe Borges/Secom}