Para debater temas referentes a aplicação de sanções diante de infrações em licitações e contratos administrativos, a Escola Superior de Advocacia da Seccional do estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-RJ) realiza, nesta quarta-feira (03/06), uma live sobre o tema pela plataforma do Youtube. A atividade terá a participação da diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Subsecretaria Central de Licitações (Celic), Viviane Mafissoni.

Com início às 19 horas, o painel terá a participação do advogado Francisco Zardo, que também é coordenador de Direito Público da Escola da OAB do Paraná. Como mediadores estarão participando dois integrantes da Escola da OAB nacional: a coordenadora Acadêmica Thaís Marçal e o coordenador de Direito Urbanístico, Leonardo Rocha.

Ainda no ano passado, a diretora já abordou o tema durante uma das edições do Workschok Celic, com o propósito de garantir uniformidade em termos das penalizações nos casos de má conduta das empresas que participam das licitações. Na oportunidade, a oficina reuniu cerca de 110 servidores que desempenham atividades junto aos setores de compras e departamentos administrativos dos órgãos do governo do Estado.