Em um encontro que une diferentes vozes e experiências em torno de um objetivo comum — transformar parcerias e transferências públicas em resultados concretos para a sociedade — o 34º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa RS iniciou suas atividades na manhã desta quarta-feira (13/8), no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, Ministério Público RS, em Porto Alegre. É a primeira vez que o Rio Grande do Sul sedia o evento, que reúne gestores públicos, órgãos de controle e entidades da sociedade civil para debater inovação, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

O Fórum é promovido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), e conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ao todo, cerca de 500 inscritos participam das atividades nos dois dias de programação.

A mesa de abertura contou com a presença da secretária da SPGG, Danielle Calazans, da secretária-adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, do procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, entre outros apoiadores da rede.

Durante a abertura, a secretária Danielle Calazans ressaltou que o fortalecimento das parcerias é essencial para atender melhor à população, ressaltando a capacidade de resiliência do Rio Grande do Sul frente às enchentes e ao desastre climático de 2024: “O resultado do Rio Grande do Sul se mostra como o de um estado muito forte. Espero que a gente consiga fazer jus ao troféu e fortalecer nossas parcerias, principalmente com os nossos 497 municípios. O cidadão não é do Município, do Estado ou da União. Ele é cidadão. Estamos aqui para atender esse cidadão, com maior eficiência, tempestividade e excelência.”

Também participaram da abertura o diretor executivo da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Rafael Luiz Fontana, a secretária-executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República, Aldiza Soares, o superintendente regional da CGU no RS, Davison Wisniewski de Souza, o secretário do TCU no RS, Carlos Bosak, o auditor público externo do TCE-RS, Carlos Eduardo Bollmann, o contador e auditor-geral adjunto do Estado, Jociê Rocha Pereira, o procurador adjunto da Federação das APAEs, Vinicius Garcia Culasso, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae-RS, Fernanda Camila Dall’Agnol, e de Ismael Horbach, Assessor Técnico, representante da Rede de Parcerias pela FAMURS, além de autoridades de diversos municípios.

Entrega do troféu e adesões

A cerimônia foi marcada pela passagem do troféu da Rede de Parcerias ao Rio Grande do Sul, entregue pelo Maranhão, sede da última edição, em ato simbólico que representa a continuidade e a integração entre os fóruns regionais. O objeto ficará sob responsabilidade do estado até o próximo encontro, previsto para ocorrer em Goiás.

Também foram realizadas as assinaturas simbólicas dos protocolos de adesão à Rede de Parcerias por Cruz Alta, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Soledade, além da adesão ao Obrasgov.br pelos municípios de Palmeira das Missões e Cruz Alta. As iniciativas reforçam o compromisso com a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na gestão de investimentos em infraestrutura.

União e eficiência

A secretária-adjunta Regina Lemos destacou a função da Rede de Parcerias como instrumento de cooperação federativa para fortalecer a gestão pública e aprimorar as transferências da União: “Essa rede de parcerias é um projeto de Estado, com dez anos conectando União, estados, municípios e sociedade civil. Trabalhamos juntos para qualificar a gestão e aprimorar a aplicação das transferências da União, sempre com foco na cooperação e no fortalecimento das políticas públicas.”

Já o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, enfatizou a importância da atuação conjunta diante das crises: “Sem parceria, sem solidariedade, sem atuação integrada, nós não teríamos superado o maior desastre climático do nosso estado na velocidade e na intensidade que fizemos. Foi muito bonito ver órgãos federais, estaduais e municipais trabalhando juntos por um propósito: promover um serviço público de qualidade e entregar bons resultados ao cidadão.”

Programação

Com atividades até quinta-feira (14/8), o 34º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, liderado na administração estadual pela Subsecretaria de Planejamento da SPGG, reúne mais de 30 autoridades e especialistas em uma série de painéis e oficinas sobre temas como inovação e transformação digital, marcos regulatórios, governança, controle social e parcerias com organizações da sociedade civil.

A programação completa e as inscrições para o Fórum estão disponíveis no site oficial da Rede de Parcerias.

_{Texto: Marcelo Bergter, Ascom/SPGG}