A Política de TIC RS, instituída pelo Decreto Nº 56 106, de 24 de Setembro de 2021, contempla o conjunto de regras e estruturas que suportam o desenvolvimento da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional. 

O documento tem como objetivo fomentar a geração de valor às instituições públicas e à sociedade por meio da aplicação inteligente de TIC, estabelecendo princípios, diretrizes e estruturas colegiadas de governança. 

O texto substitui e amplia a Política anterior, publicada em 2015, e foi elaborado pelo Comitê Executivo de TIC (CETIC) em 2021. 

Sugestões de melhorias ou correções na Política de TIC RS são bem-vindas e podem ser enviadas para a Secretaria Executiva de Governança de TIC (SEGTIC), no e-mail seg-tic@spgg.rs.gov.br.