A transformação digital, nos últimos quatro anos, modernizou a prestação de serviços públicos para a população no Rio Grande do Sul. As ferramentas lançadas de projetos prioritários e a facilidade de uso e acessibilidade a essas ações de governo foram temas de artigos documentados por colaboradores no livro Governo Digital - Simplificando serviços para os gaúchos, lançado oficialmente em formato físico, nesta quarta-feira (12), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O documento composto por 29 artigos foi organizado pela Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão em parceria com outros órgãos estaduais, e mobilizou os profissionais que se tornaram protagonistas responsáveis por implantar serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação na gestão 2015-2018.

Entre os conteúdos estão textos sobre o PROA, que tornou obsoletos os processos administrativos físicos em papel; o aplicativo Facilita RS, que centralizou ações para o cidadão na palma da mão; e os serviços online da Junta Digital e do Sistema Online de Licenciamento Ambiental, entre outros. A versão digital do livro já está disponível no site.

O governador José Ivo Sartori, que escreveu a apresentação do livro, falou sobre as novas maneiras de entregar serviços públicos e a importância de um planejamento estratégico para estimular um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida no estado. “Modernizamos o Estado com uma profunda mudança estrutural para promover o crescimento e servir às pessoas. Essas novas plataformas contribuem para aumentar a transparência e eliminar a burocracia. Temos que sepultar o Estado antigo, que é lento e burocrático. Por outro lado, o Estado só é eficiente quando funciona lá na ponta”, reforçou.

“Hoje, com a tecnologia, é possível que o Estado vá até o cidadão e não o contrário. Esse é um trabalho de muita colaboração, que ainda vamos completar com uma nova versão digital que será lançada na próxima semana, incluindo mais projetos”, adicionou o secretário do Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa.

“Um dos exemplos mais significativos desses projetos incluídos no livro, o Galope, foi feito para aquele gaúcho, na fronteira e nos piquetes, que além da bombacha e do chapéu também está com o celular na palma da mão e passou a utilizar o serviço digital. Trabalhamos para fazer com que isso seja possível”, disse o diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados (Procergs), Antonio Ramos Gomes.

O livro possui ainda colaboração em posfácio assinado pelos professores Guilherme Wiendenhoft e Edimara Mezzomo Luciano, especialistas na área de Tecnologia da Informação e professores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

A seguir, o resumo de algumas das iniciativas de governo descritas no livro:

Dados Abertos

A política de dados abertos em nosso Estado foi instituída em maio de 2017. Com isso, houve um incremento e o número de conjuntos de dados disponíveis passou de 69 para 1086 no Portal Dados Abertos. A adoção da política estimula a disseminação de dados públicos na internet, proporcionando um maior acesso à informação e fortalecendo o controle social.

Junta Digital

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul é o segundo órgão de registro do país a contar com ambiente totalmente digital. Com a Junta Sem Papel os empreendedores do RS ganharam mais agilidade. A nova ferramenta permite que as empresas sejam constituídas, alteradas ou extintas, além de outros atos empresariais, totalmente via internet.

Sistema de Monitoramento Estratégico

Plataforma de acesso à principal ferramenta de governança e gestão do Executivo, o Acordo de Resultados, onde pode ser feito o acompanhamento e o monitoramento dos projetos prioritários, entregáveis e indicadores de todas as secretarias e vinculadas. É um sistema web, com interface gerencial, de uso interno com acesso por senha, onde cada responsável de Indicador, Entregável ou Projeto atualiza a execução de suas metas e registra suas análises.

PROA

Também de uso interno, o PROA foi criado para dar agilidade à gestão pública com foco na melhoria dos serviços em maio de 2015. A formação e tramitação de processos em meio virtual permite o aproveitamento dos servidores, antes encarregados de rotinas burocráticas suprimidas ou reduzidas pelo processamento eletrônico, em outras áreas do órgão.

Sistema Online de Licenciamento Ambiental

Ao se observar um crescimento significativo das demandas por licenciamentos ambientais, que gerou um elevado passivo de processos e a necessidade de modernização do sistema de regularização ambiental, foi lançado o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). A finalidade foi padronizar a entrada de solicitações, tais como licenças, autorizações, alvarás, etc. aos órgãos ambientais estaduais (Sema e Fepam).

Veja o vídeo 

Texto: Letícia Bonato, com informações da SPGG
Edição: Léa Aragón/ Secom