Cédulas de votação por cada região:

• CÉDULA_ALTO_DA_SERRA_DO_BOTUCARAÍ_HOMOLOGADA
• CEDULA_ALTO_JACUÍ_HOMOLOGADA
• CEDULA_CAMPANHA_HOMOLOGADA
• CEDULA_CAMPOS_DE_CIMA_DA_SERRA_HOMOLOGADA
• CEDULA_CELEIRO_HOMOLOGADA
• CEDULA_CENTRAL_HOMOLOGADA
• CÉDULA_CENTRO_SUL_HOMOLOGADA
• CEDULA_FRONTEIRA_NOROESTE_HOMOLOGADA
• CEDULA_FRONTEIRA_OESTE_HOMOLOGADA
• CEDULA_HORTÊNSIAS_HOMOLOGADA
• CEDULA_JACUÍ_CENTRO_HOMOLOGADA
• CEDULA_LITORAL_HOMOLOGADA
• CEDULA_MÉDIO_ALTO_URUGUAI_HOMOLOGADA
• CEDULA_METROPOLITANA_HOMOLOGADA
• CÉDULA_MISSÕES_HOMOLOGADA
• CEDULA_NORDESTE_HOMOLOGADA
• CEDULA_NOROESTE_COLONIAL_HOMOLOGADA
• CEDULA_NORTE_HOMOLOGADA
• CEDULA_PARANHANA_HOMOLOGADA
• CEDULA_PRODUÇÃO_HOMOLOGADA
• CÉDULA_RIO_DA_VARZEA_HOMOLOGADA
• CEDULA_SERRA_HOMOLOGADA
• CEDULA_SUL_HOMOLOGADA
• CEDULA_VALE_DO_CAÍ_HOMOLOGADA
• CEDULA_VALE_DO_JAGUARI_HOMOLOGADA
• CEDULA_VALE_DO_RIO_DOS_SINOS_HOMOLOGADA
• CEDULA_VALE_DO_RIO_PARDO_HOMOLOGADA
• CEDULA_VALE_DO_TAQUARI_HOMOLOGADA

Regimento Interno

Caderno de Diretrizes

• Anexo 1 do Caderno de Diretrizes
• Anexo 2 do Caderno de Diretrizes
• Anexo 3 do Caderno de Diretrizes

Distribuição de recursos por região

Apresentações sobre a Consulta Popular nas Assembleias Públicas Regionais 

(Os dados são os que foram apresentados nas respectivas Assembleias Regionais)

• ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI
• ALTO JACUI
• CAMPANHA
• CAMPOS DE CIMA DA SERRA
• CELEIRO
• CENTRAL
• CENTRO SUL
• FRONTEIRA OESTE
• HORTENSIAS
• JACUI CENTRO
• LITORALMEDIO ALTO URUGUAI
• METROPOLITANO-DELTA DO JACUÍ
• NORDESTE
• NOROESTE COLONIAL
• NORTE
• PARANHANA ENCOSTA DA SERRA
• PRODUÇÃO
• SERRA
• SUL
• VALE DO CAÍ
• VALE DO JAGUARI
• VALE DO RIO DOS SINOS
• VALE DO RIO PARDO
• VALE DO TAQUARI

Resultados de participantes totais por região

Valores disponíveis por região

Cadernos de Diretrizes

Cédulas de votação:

• ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
• ALTO JACUÍ
• CAMPANHA
• CAMPOS DE CIMA DA SERRA
• CELEIRO
• CENTRAL
• CENTRO-SUL
• FRONTEIRA NOROESTE
• FRONTEIRA OESTE
• HORTÊNSIAS
• JACUÍ-CENTRO
• LITORAL
• MÉDIO-ALTO URUGUAI
• METROPOLITANA-DELTA DO JACUÍ
• MISSÕES
• NORDESTE
• NOROESTE COLONIAL
• NORTE
• PARANHANA-ENCOSTA DA SERRA
• PRODUÇÃO
• RIO DA VÁRZEA
• SERRA
• SUL
• VALE DO CAÍ
• VALE DO JAGUARI
• VALE DO RIO DOS SINOS
• VALE DO RIO PARDO
• VALE DO TAQUARI

Portaria 017/2016 – Designa a Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular

• Definição de “Ambulatórios” no Plano Estadual de Saúde

Síntese da Execução do Orçamento 2017 da Consulta Popular

Alterados os prazos para entrega de Projetos do Orçamento 2018:

• IN 04/2018 (Altera IN 01/2017, IN 01/2018, IN 02/2018 e IN 03/2018)

• IN 03/2018 (Altera  IN 01/2017, IN 01/2018 e 02/2018)

• IN 02/2018  (Altera  IN 01/2017 e IN 01/2018)

• IN 01/2018 (Altera  IN 01/2017)

• IN 001/2017

Resultados Finais

• Resultado geral da votação
• Resultado Final Prioridades Regionais

Demandas eleitas por região:

• Alto da Serra do Botucaraí
• Alto Jacuí
• Campanha
• Campos de Cima da Serra
• Celeiro
• Central
• Centro-Sul
• Fronteira Noroeste
• Fronteira Oeste
• Hortênsias
• Jacuí-Centro
• Litoral
• Médio-Alto Uruguai
• Metropolitano_Delta do Jacuí
• Missões
• Nordeste
• Noroeste Colonial
• Norte
• Paranhana_Encosta da Serra
• Produção
• Rio da Várzea
• Serra
• Sul
• Vale do Caí
• Vale do Jaguari
• Vale do Rio dos Sinos
• Vale do Rio Pardo
• Vale do Taquari

Caderno de Diretrizes

• Orçamento do Estado
• Valores disponíveis por região
• Demandas elegíveis por órgão (produtos)
• Caderno diretrizes

• Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã – Diretrizes iniciais
• Popular and Citzen Participation State System
• Sistema Estatal de Participación Popular y Ciiudadana
• Participação Popular e Cidadã – Reflexões e compromissos
• Sistema Estadual de Participação – construção e desafios

Decreto Nº 54.064 de 05/18

Decreto nº 53.021 de 05/16. Altera o Decreto 52.471, de 23/07/2015, que regulamenta a consulta direta à população prevista na Lei nº 11.716, de 28/12/2001.  Publicado no DOE em 11/05/2016. 

Decreto nº 52.471 de 07/15. Regulamenta a consulta direta à população prevista na Lei nº 11.716, de 28/12/2001.

Resolução nº 03/2016 Dispõe sobre  Pedido de Informações ao Comude de Cachoeirinha e as solicitações dos Coredes Vale do Jaguari e Médio Alto Uruguai.

Resolução nº 02/2016 Dispõe sobre a regulamentação dos Art. 17 da Resolução nº 001/2016 da Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular.

Resolução nº 01/2016 Dispõe sobre a organização do processo e o detalhamento dos procedimentos da consulta direta à população e dá outras providências. Regimento Interno. 

Resolução nº 04/2015 Homologação de resultados

Resolução nº 03/2015 

Resolução nº 02/2015

• Edital de Convocação da Audiência Pública Regional do Litoral Norte

Resolução nº 01/2015