Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Normas e Documentos

Resolução CGTIC 001/2020

Termo de compromisso de acesso e uso de bases de microdados que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS e o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.br), por intermédio do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, visando a implementação de iniciativas de Governo Digital.

Termo de Compromisso NIC.br

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.

Acordo de Cooperação SPGG PROCERGS PUC

Institui o Programa FACILITA-RS no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.

DEC 54.019 - Facilita RS

Institui a Identificação Digital integrada aos sistemas da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

DECRETO 53.928/2018 - Identificação Digital

Dispõe sobre o compartilhamento de dados na administração pública estadual.

DEC 53 927 Compartilhamento de Dados

Institui a Gestão Centralizada de Compras e de Alienações do Estado, e o Sistema de Gestão de Compras do Estado.

DECRETO 53 355 GESTÃO CENTRALIZADA DE COMPRAS 21 DEZ 2016

Institui o Programa SUSTENTARE, que trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, instituída pela Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

DEC 53307 Texto Original

Rede de Governança - Altera o Decreto nº 52.514, de 14 de agosto de 2015, que institui a Rede de Governança no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO 52 986 de 2016 Rede de Governança

Dispõe sobre o PROA no âmbito do Poder Executivo Estadual - Dispõe sobre o Sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PROA - no âmbito do Poder Executivo Estadual.

DEC 52.715 PROA

Politica TIC/RS - Decreto 52.616 de 2015 - Institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC-RS.

DEC 52 616 de 2015 Política TICRS

Designa os componentes e convalida todos os atos praticados pelo Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico.

Designação Comitê Gestor PROA

Publicação do Termo de Cooperação Técnica SGG x PROCERGS x PUCRS no DOE de 09-11-15.

DOE 09 11 15 Publicação Termo de Cooperação Técnica PUCRS

Altera a Lei n.º 14.644, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul.

LEI 14.980/2017 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ordem de Serviço do Gabinete do Governador sobre o PROA - Determina procedimentos para encaminhamento de expedientes administrativos eletrônicos, por meio do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PROA, para conhecimento e deliberação do Governador do Estado.

ORDEM DE SERVIÇO Nº002-2016 Processo Administrativo Eletrônico - PROA

Resolução N°002-2018 a respeito da Implantação da Carta de Serviço no âmbito da administração pública estadual direta e indireta. 

Resolução N°002-2018 - Implantação da Carta de Serviços do Estado

RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 02 DTIC

Modelo da Carta de Serviços

Resolução CGTIC N°001/2018 a respeito da Rede de Inteligência para o Cidadão.

Resolução - Rede de Inteligência para o Cidadão

Resolução SMARH Nº001-2015 sobre a implantação do PROA - Instituir o cronograma de implantação do Sistema Processo Administrativo Eletrônico – PROA e estabelecer parâmetros para o seu funcionamento.

Resolução Nº001-2015 - PROA

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão