Normativas
O CGTIC/CETIC formaliza suas definições através dos seguintes instrumentos: ? ?
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Políticas: aprovadas pelo CGTIC, têm a finalidade de instituir estratégias e regramentos?para disciplinas específicas de TIC
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Resoluções: aprovadas pelo CGTIC, têm a finalidade de formalizar?e publicizar as deliberações do Comitê de Governança de TIC
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Padrões de TIC: aprovado pelo CGTIC, tem por finalidade estabelecer diretrizes estratégicas?complementares à Política de TIC, assim como definições e regramentos para o monitoramento,?a avaliação e o direcionamento das ações estratégicas de TIC
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Notas Técnicas: aprovada pelo CETIC, tem por finalidade divulgar avaliação técnica especializada?em tema específico de TIC, promovida por área ou profissional de capacidade técnica reconhecida, a?fim de embasar avaliações e tomadas de decisão no âmbito do Sistema de Governança e Gestão de?TIC
A seguir seguem os documentos já publicados:
a. POLÍTICAS
Nº |
Tema |
Data |
| DEC. 56.106 | Política de TIC | Publicado em 27 de setembro de 2021 |
| RESOLUÇÃO CGTIC 06/2021 | Política de Computação em Nuvem | Publicado em 29 de dezembro de 2021 |
| DEC. 56.528 | Compartilhamento de Dados | Publicado em 26 de maio de 2022 |
| DEC. 56.606 | Instituição do Conselho de Inovação em TIC no Governo | Publicado em 2 de agosto de 2022 |
| DEC. 56.804 | Institui a Politica de Segurança da Informação | Publicado em 30 de dezembro de 2022 |
b. RESOLUÇÕES CGTIC
Nº |
Tema |
Data |
| RESOLUÇÃO CGTIC 01/2020 | Padronização de Novos Serviços Digitais | Publicado em 26 de outubro de 2020 |
| RESOLUÇÃO CGTIC 02/2021 | GT Inteligência e Governança de Dados | Publicado em 27 de setembro de 2021 |
| RESOLUÇÃO CGTIC 03/2021 | Office 365 |
Publicado em 12 de agosto de 2021 |
| RESOLUÇÃO CGTIC 04/2021 | Regimento Interno do Sistema de Governança e Gestão de TIC | Publicado em 21 de dezembro de 2021 |
| RESOLUÇÃO CGTIC 05/2021 | Compartilhamento dos Grupos no PROA | Publicado em 24 de dezembro de 2021 |
| RESOLUÇÃO CGTIC 06/2021 | Política de Computação em Nuvem |
Publicado em 29 de dezembro de 2021 |
| RESOLUÇÃO CGTIC 01/2022 | Encerramento da Ferramenta de Correio Eletrônico Expresso | Publicado em 3 de outubro de 2022 |
| RESOLUÇÃO CGTIC 02/2022 | Regulamenta o uso da Solução Transversal de Antivírus do Estado do RS | Publicado em 6 de outubro de 2022 |
| RESOLUÇÃO CGTIC 03/2022 | Regras de Uso do Office 365 | Publicado em 30 de dezembro de 2022 |
c. Padrões de TIC (PTIC)
Atualmente temos dois Padrões de TIC vigentes, ainda no formato estabelecido pela Política de TIC anterior (2015), chamados de Padrões de Governança (PGOV). Os documentos estão sendo revisados.
PGOV |
DESCRIÇÃO |
| PGOV 05 (.pdf 311,87 KBytes) |
Procedimento de aprovação de processos de aquisição de bens ou contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC. |
Conforme previsto art. 16, Decreto nº 52.616 de 24 de setembro de 2021, as regras específicas para aplicação de TIC são compiladas em instrumentos chamados “Padrão de TIC” (PTIC).
Tema |
Descrição |
| PTIC 01 - Classificação e Qualidade de Dados | Dispõe sobre os procedimentos para Classificação e Qualidade de Dados. |
| PTIC 02 - Governança Power BI | Dispõe sobre Governança e Gestão da ferramenta Power BI. |
| PTIC - Gestão do Catálogo de TIC | Em desenvolvimento. |
| PTIC - Gestão de Aquisições e Contratações | Em desenvolvimento. |
| PTIC - Plano Anual de Aquisições e Contratações | Em desenvolvimento. |
| PTIC - Planejamento Estratégico de TIC | Em desenvolvimento. |
| PTIC - Plano Diretor de TIC | Em desenvolvimento. |
d. NOTAS TÉCNICAS
Não há Notas Técnicas disponíveis até o momento.