Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Novas contratações

- Instruções para novas contratações ou parcerias no âmbito da SPGG*

O presente “Checklist - Documentação básica para abertura de PROAs de contratação e firmatura de parcerias, convênios e instrumentos congêneres” descreve a documentação básica para a instrução dos expedientes no âmbito da SPGG, não afastando o estudo e atendimento das instruções proferidas pelas demais normais correlatas e suas alterações vindouras, e visa a otimização do fluxo de encaminhamentos dos expedientes administrativos, bem como da redução do retrabalho e do prazo de tramitação.

- Clique aqui e confira o Checklist

Importante¹: Expedientes enviados à Divisão de Controle e Execução de Contratos (DICON) sem a documentação/justificativas exigidas retornarão à origem para atendimento.

*Não se aplicam a licitações, pronto pagamento e aquisições congêneres.

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão