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PPA 2020-2023 traz grandes inovações sem perder foco na situação fiscal, destaca Leany em audiência com deputados

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Secretária Leany Lemos participou da reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle nesta quinta-feira
Secretária Leany Lemos participou da reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle nesta quinta-feira - Foto: Guerreiro - Agência ALRS
Por ASCOM/SEPLAG

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 trouxe importantes inovações ao processo que apontou os programas prioritários do governo para os próximos quatro anos, porém sem se afastar dos desafios em superar a crise fiscal e melhorar os serviços ao cidadão. Avaliação nesse sentido é da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (5/09), na Assembleia Legislativa, que debateu o projeto do PPA. “Quem reúne muitos indicadores, não monitora nenhum. Por isso, construímos uma proposta com foco em 12 macroprogramas temáticos, acentuando os aspectos da transversalidade entre as diferentes secretarias e a regionalização”, acrescentou ela aos deputados presentes à reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Batizada de PPA Novas Façanhas, a proposta foi encaminhada ao Legislativo no início de agosto pelo governador Eduardo Leite, após mais de três meses de discussões de uma rede que envolveu mais de 1.500 pessoas. “Foi um processo integrado, com uma nova dinâmica de validação de cada prioridade e já alinhado ao planejamento estratégico do atual governo. Isso facilitou em muito a própria elaboração do orçamento para 2020”, relatou a secretária.

Neste período de elaboração do PPA, foram realizados fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, dez dias de votação on-line, quando a sociedade pode elencar em grau de importância os 12 programas temáticos. A consulta pública mostrou que os gaúchos querem que a segurança pública receba atenção especial nos próximos quatro anos. “Esta foi um grande inovação, assim como termos o PPA diretamente alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que o país estabeleceu com as Nações Unidas. Somos o primeiro estado a ter um PPA que será monitorado com os a metas de ODS”, salientou Leany.

Durante a audiência pública, a secretária fez uma rápida descrição dos programas mais estratégicos. Destacou o esforço do governo em buscar o equilíbrio fiscal por meio de medidas para qualificar a arrecadação e estimular a retomada do crescimento econômico. Leany salientou que o programa RS Ativos, que está entre as atribuições da Seplag, terá uma abrangência além da gestão sobre o patrimônio imobiliário do Estado. “Através deste programa, vamos trabalhar na estruturação de todo o processo de privatizações, contando com parcerias de outros organismos para que este processo traga os melhores resultados”, exemplificou.

O PPA é considerado a principal peça do planejamento público e, a partir das ações de todos os órgãos dos diferentes poderes da administração estadual, orienta as leis orçamentárias no período. Na edição 2020-2023, o atual governo buscou aprofundar a integração dos processos de planejamento, desde a construção da base estratégica, a elaboração dos programas do PPA e respectivos orçamentos, até a definição dos projetos prioritários. A votação final deve ocorrer até o fim de setembro, uma vez que, por lei, o Plano Plurianual tem que ser sancionado pelo governador até 1º de outubro.

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