Com sua capacidade de investimentos cada vez mais limitada e impedido de buscar novas operações de crédito, o governo do Estado vislumbra na captação de recursos junto à União ou outros organismos de colaboração uma saída para realizar obras e programas. “Este é o grande desafio para os próximos anos, o que exigirá um monitoramento físico-financeiro dos convênios em execução, mas também de elaboração de projetos”, destacou nesta quinta-feira (5/12) a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos. Uma das apostas é um sistema integrado de projetos públicos já em fase de implantação, que terá como prioridade no próximo ano a captação de recursos através do orçamento-geral da União.

A secretária salientou, durante reunião de trabalho com técnicos de diferentes secretarias e órgãos públicos, que o orçamento estadual para 2020 prevê apenas 1% da receita corrente para investimentos. “Como estamos 2,23 vezes acima do limite de endividamento, estamos impossibilitados de buscar novos empréstimos. Precisamos estarmos atentos às oportunidades de convênios. Os recursos existem, mas nada se consegue sem projeto estruturados”, acrescentou. Com previsão de despesas na ordem de R$ 66,4 bilhões, o orçamento estadual destina apenas R$ 1 bilhão para investimentos no próximo ano. De recursos do próprio Tesouro, serão apenas R$ 308 milhões para obras e outras ações prioritárias.

O encontro serviu para que os departamentos de Captação de Recursos (Decap) e de Monitoramento de Convênios (DMC) demonstrassem alguns pontos de alerta em termos de prazos de execução dos convênios existentes. Atualmente, o RS tem cerca de R$ 4,2 bilhões contratados através de 316 projetos, alguns em execução desde 2006. Deste volume, quase a metade (R$ 2,09 bilhões) são projetos na área de saneamento.

Com a expectativa de buscar recursos junto ao governo federal em 2020 o Estado tem um total de R$ 191 milhões de propostas encaminhadas, grande parte ainda em análise. Através de emendas da bancada gaúcha de deputados e senadores, estão projetados R$ 1,3 bilhão para o RS, porém apenas R$ 178 milhões até o momento para execução por órgãos da administração estadual.

Outro objetivo da Seplag para o próximo ano é ter uma rotina constante de acompanhamento da execução dos convênios e oferecer apoio na elaboração das propostas. Encontros de capacitação para atender as normas sobre o cálculo das contrapartidas também estão previstas. O secretário-adjunto de Planejamento, Gilberto Pompilio de Melo Filho, também participou da reunião, que ocorreu no auditório do 20º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).