A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Monitoramento de Resultados (DMR), em parceria com as Secretarias de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) e Educação (SEDUC), a pedido do titular da SPGG, Carlos Búrigo, deram início nesta quinta-feira (17), na 5ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) de Pelotas, à primeira reunião para checagem dos projetos referentes às reformas e manutenção predial em escolas do Programa de Autonomia Financeira 2017/1 e propagar o modelo de governança e gestão em curso no Estado.

Na ocasião, a diretora do Departamento de Monitoramento de Resultados (DMR) e chefe de gabinete da SPGG, Melissa Custódio, os assessores de governança da SPGG, Jonas Machado e Melina Drebes, assim como a equipe técnica da SEDUC, verificaram o status dos encaminhamentos das demandas, a elaboração do projeto básico, do memorial descritivo e do orçamento discriminado, elementos técnicos fundamentais para que as Coordenadorias Regionais de Educação possam dar sequência ao processo.

Após a entrega dessa documentação, ocorre a elaboração e a publicação do edital, o recebimento e a análise das proposta, a homologação da empresa vencedora e a assinatura da ordem de início até chegar à etapa final, que é a fiscalização e a entrega da obra.

De acordo com Melissa, esse trâmite precisa ocorrer de maneira ordenada, estruturada e dentro do prazo estipulado. “Não estamos medindo esforços para que os procedimentos ocorram naturalmente e que as obras possam iniciar o quanto antes, garantindo o bom uso dos recursos públicos”, destacou.

Em Pelotas, houve visita aos Colégios Estaduais João XXIII e Cassiano do Nascimento a fim de verificar o andamento das obras. Além dos 14 projetos de 2017, foram acompanhadas outras 12 obras oriundas da autonomia financeira de 2016, que estão com 92% executadas.

Ao todo, serão acompanhados 14 projetos em Pelotas, quatro em Rio Grande, 26 em SantaMaria, dez em Caxias do Sul, dez em Novo Hamburgo, 11 em Bagé e 18 em Uruguaiana. Em todo o Estado, o Programa de Autonomia Financeira 2017/1 prevê 301 obras em escolas.

As demais checagens técnicas dos projetos ocorrem em Rio Grande (18.08), Santa Maria (28 e 29.08), Caxias do Sul e Novo Hamburgo (04.09), Bagé (13.09) e Uruguaiana (14 e 15.09).

Texto: Gustavo Rech/Ascom SPGG