O programa organiza e padroniza os processos relativos à destinação e descarte correto dos eletroeletrônicos dos órgãos públicos estaduais considerando a legislação atual e oportunizando também 3 trilhas de destinação dos ativos fora de uso do Estado: DOAÇÃO, RECONDICIONAMENTO e RECICLAGEM com ampla gestão, indicadores qualitativos e quantitativos entre outros. Instituído pelo Decreto nº 53.307 de 24 de novembro de 2016, o Programa Sustentare pretende minimizar danos causados ao meio ambiente e potencializar a inclusão social.

Além do descarte adequado, com acompanhamento, indicadores, gestão dos resultados e atendimento da legislação ambiental, o processo trará outras vantagens, tais como a racionalização do lixo eletrônico, economia com a ampliação da vida útil de alguns ativos eletrônicos e emprego e renda para comunidades envolvidas com a cadeia de descarte.

Conheça o Programa

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) será a Unidade Gestora do Programa (UGP), responsável pelas convocações do Comitê Deliberativo do Programa (CDP).Além da SPGG, fazem parte do CDP: a Procuradoria-Geral do Estado; o Gabinete de Políticas Sociais; as secretarias da Educação; da Fazenda, representada pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage); da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações; do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Banrisul e CEEE.

A Procergs será a Unidade Executora do Programa, por meio da Divisão de Gestão Administrativa. Providenciará aos órgãos públicos um nivelamento sobre o Programa e um treinamento relativo aos novos processos que serão implantados, decorrentes da instituição do SUSTENTARE.

Cada órgão público deverá definir sua Unidade Administrativa Responsável que terá responsabilidade pela execução do Programa no próprio órgão, sendo o contato operacional com as estruturas formais instituídas no Decreto 53.307/2016. O retorno com a informação da área definida como Unidade Administrativa, endereço, responsável, telefones para contato e e-mail deverá ser enviado para a UEP-PROCERGS através do e-mail institucional sustentare@procergs.rs.gov.br 

A Unidade Administrativa Responsável, além das suas atividades normais, deverá passar ao Programa as informações relativas aos ativos eletroeletrônicos disponíveis em seu órgão para os processos sob coordenação da UEP, seja para doação, recondicionamento ou descarte.

A Unidade Executora do Programa ministrará um treinamento aos órgãos públicos abrangidos por este Decreto, conforme cronograma a ser repassado em data oportuna. Também fornecerá a documentação referente ao Programa, incluindo processos, fluxos, prazos, controles e relacionamentos externos.

Dúvidas e informações poderão ser obtidas a partir dos telefones da UEP ( 3210- 3837,3210-3065,3210-3896 e 3210-3829 ) ou via e-mail sustentare@procergs.rs.gov.br

Mais informações no site: www.tic.rs.gov.br/sustentare