A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) participou, entre os dias 5 e 7 de maio, do 2º Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), em Brasília. O evento contou com a apresentação de iniciativas estratégicas desenvolvidas no âmbito do governo estadual e reuniu gestores públicos, especialistas e técnicos de todo o país para o intercâmbio de experiências e boas práticas em planejamento, governança, monitoramento e avaliação de políticas públicas. 

A participação institucional do Rio Grande do Sul ocorreu no espaço dedicado à apresentação de Cases Estaduais. A subsecretária de Planejamento da SPGG, Carolina Scarparo, apresentou, nesta quinta-feira (07/05), a experiência gaúcha em monitoramento e avaliação de projetos estratégicos financiados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), com foco na implantação e consolidação de um Portal de Business Intelligence (BI).  

Segundo a subsecretária, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com uma gestão pública baseada em evidências. “O uso de dados de forma estruturada e integrada amplia a capacidade do Estado de acompanhar resultados, avaliar impactos e qualificar a tomada de decisão. A experiência do Portal BI do Funrigs demonstra como ferramentas digitais podem fortalecer o planejamento e garantir mais efetividade às políticas públicas”, destacou.  

A plataforma apresentada consolida informações de diferentes sistemas e órgãos executores, permitindo o acompanhamento contínuo da execução física e financeira dos projetos autorizados pelo Comitê Gestor do Plano Rio Grande. Além do monitoramento, o sistema incorpora práticas de avaliação de resultados e impactos, apoiando a análise da efetividade das ações financiadas com recursos do fundo.  

Artigo técnico-científico premiado

O artigo “Estratégias de Governança em Ambientes de Assimetria”, produzido por servidores da Subsecretaria de Planejamento (Suplan), foi reconhecido como a produção técnica-científica do 2º Congresso Conseplan. Os autores foram Antônio Luis Mendes Chagas, Irma Carina Brum Macolmes, Paula Silva Gonçalves e Roseneide Vieira Bujes Knorst. 

O artigo analisa o papel do planejamento governamental para além da elaboração formal de planos, destacando a necessidade de mecanismos de governança que integrem estratégia e execução. A partir do modelo de Unidade de Coordenação Setorial (UCS), vinculada à SPGG, o texto discute como a atuação dos Analistas de Planejamento e Orçamento nas secretarias finalísticas pode qualificar a gestão, o monitoramento e o orçamento do Executivo. O estudo aborda os desafios impostos pelas assimetrias de maturidade institucional entre as pastas e pela instabilidade decorrente da rotatividade política, argumentando que a atuação técnica do analista setorial, munida de competências como gestão de projetos, captação de recursos e uso de dados, pode fortalecer a resiliência institucional. 

Ao todo, mais de 10 artigos foram apresentados por servidores das subsecretarias de Planejamento (Suplan), de Patrimônio do Estado (SPE), de Administração (SUAD), além da Direção-Geral e do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e IPE Saúde, duas vinculadas à SPGG. Entre os temas abordados, estiveram temas como governança, planejamento territorial, articulação entre instrumentos orçamentários, monitoramento de políticas públicas, uso de ferramentas geoespaciais, gestão documental, patrimônio público e agendas transversais.  

Sobre o Conseplan

Criado em 2006, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) é uma associação civil sem fins lucrativos que reúne os titulares das Secretarias de Planejamento dos Estados, do Distrito Federal e de órgãos correlatos. Entre os objetivos da entidade, estão a participação na formulação e a implementação de políticas nacionais de planejamento público.    

A edição de 2026 teve como tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”. O 2º Congresso Conseplan buscou fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios, com debates sobre institucionalização do planejamento, inovação administrativa, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

^{Texto: Felipe Michalski, Ascom/SPGG}