Planejamento, Governança e Gestão

Mensagem do Governador

A Mensagem do Governador à Assembléia Legislativa obedece ao disposto no art.82, inciso IX da Constituição Estadual, relatando, por ocasião da abertura da sessão anual, a situação do Estado e os planos do Governo. Leia a Mensagem do Governador à...

Orçamento do Estado

Lei Orçamentária Anual - LOA A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, seus fundos, órgãos, inclusive suas fundações e autarquias. Elaborado pela Secretaria...

Infraestrutura de Dados Espaciais - IEDE

Atlas Socioeconômico do RS

Plano Plurianual - PPA

O Plano Plurianual (PPA) é um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal e na Estadual, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA estabelece as diretrizes , os programas...

Livro Genealogia dos Municípios do Rio Grande do Sul

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