A Mensagem do Governador à Assembléia Legislativa obedece ao disposto no art.82, inciso IX da Constituição Estadual, relatando, por ocasião da abertura da sessão anual, a situação do Estado e os planos do Governo.
Leia a Mensagem do Governador à...
Lei Orçamentária Anual - LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, seus fundos, órgãos, inclusive suas fundações e autarquias. Elaborado pela Secretaria...
O Plano Plurianual (PPA) é um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal e na Estadual, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA estabelece as diretrizes , os programas...
Um olhar para o passado para entender um pouco mais o presente e o futuro. Com esse princípio, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão publica a Genealogia dos Municípios do Rio Grande do Sul. Um livro que contribui para remontar e melhor...
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