A Central de Licitações (CELIC), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizará, às 10h30 do dia 14 de novembro, a 10ª edição da live Celic Atualiza. Esta será a última transmissão do projeto e abordará o tema “Gestão de Contratos”. A apresentação terá transmissão online via Teams para todos os inscritos pelo site da Escola de Governo (EGov), que também poderão obter certificado de participação.

Os palestrantes serão o auditor Affonso Oliveira dos Santos Conceição e o analista tributário Leonardo Scheffer Cardoso. Affonso é formado em Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá e atua como coordenador da seccional da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE) junto à Secretaria da Fazenda. Leonardo é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), chefe da Seção de Estudos e Normatização da Divisão de Estudos e Orientação da CAGE, e servidor da Receita Estadual.

A gestão de contratos na administração pública envolve um conjunto de procedimentos que garantem a execução eficiente e o cumprimento das obrigações pactuadas entre o Poder Público e fornecedores privados. Entre as etapas, destacam-se o planejamento das compras, o controle de prazos e a fiscalização ativa. Para uma gestão eficaz, são essenciais transparência, rigor no controle dos prazos e atenção à documentação. Com a vigência da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, novos cuidados foram incorporados, como a revisão de cláusulas contratuais e o uso de ferramentas digitais.

O evento integra uma série de capacitações mensais com o objetivo de esclarecer práticas e critérios compatíveis com a nova Lei de Licitações. A iniciativa é voltada principalmente aos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul que atuam nos processos de compras e contratações, mas também está acessível a demais interessados.

A capacitação está disponível para todos os servidores públicos estaduais. Profissionais interessados em obter certificado de participação devem realizar a inscrição até o dia do evento, por meio do site da Escola de Governo. O evento será realizado de forma online, com transmissão via Teams, e estará aberto ao público em geral.

Sobre o Celic Atualiza

O Celic Atualiza é uma capacitação mensal promovida pela Central de Licitações, com o objetivo de esclarecer procedimentos, critérios e boas práticas em conformidade com a nova Lei de Licitações. O público-alvo são os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul que atuam diretamente nos processos de compras e contratações, além de demais interessados no tema. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Escola de Governo (EGov) e com a Assessoria de Comunicação (Ascom).

Até o momento, foram realizadas nove edições com os seguintes temas: “Dispensas por Valor”, “Gestão de Atas de Registro de Preços”, “Adesão a Atas de Registro de Preços Externas”, “Pesquisa de Preços e Valor de Referência nas Compras Públicas”, “Plano de Contratações Anual”, “Processo de Catalogação de Bens”, “Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência”, “Procedimento auxiliar de credenciamento nas compras públicas” e “Mapa e Matriz de Riscos à luz da Lei de Licitações”. A transmissão de novembro será a última do projeto.

- Inscreva-se pelo site da Escola de Governo para receber o certificado de participação 

_{Texto: Felipe Michalski, Ascom/SPGG}