Uma edição especial do Fórum de RHs, com os temas mais pedidos pelos profissionais dos departamentos de recursos humanos do governo estadual, foi realizada de forma virtual na tarde desta quarta-feira (25/11). Mudanças na concessão das aposentadorias e por decorrência da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foram abordadas por profissionais convidados pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Aberta a qualquer interessado, a edição contou com a audiência de aproximadamente 200 pessoas ao longo das três horas do evento.

Aposentadorias

As mudanças impostas pelas aprovações da Reforma da Previdência, no Congresso Nacional, e da Reforma RS, proposta pelo governo estadual, impuseram um grande número de alterações nas normas para concessão das aposentadorias na administração pública. No Rio Grande do Sul, as mudanças foram potencializadas pela transição, em 2020, do órgão responsável pela análise dos requisitos no âmbito do governo. Desde abril de 2020 o IPE Prev passou a realizar o serviço, antes sob responsabilidade da SPGG, que auxiliou no processo até outubro.

Cinara Regina Francisco, gerente de Aposentadorias do IPE Prev, e Rúbia Cristina Serrano, diretora de Benefícios do IPE Prev apresentaram as novas regras para concessão de aposentadorias, além das regras de transição e casos específicos gerados pela nova legislação. Pela complexidade das normas, não foi possível tratar sobre as regras modificadas para todas as categorias do funcionalismo. As normas para o Magistério, o mais afetado pelas mudanças, serão abordadas pelas servidoras do IPE no próximo encontro do Fórum de RH, já marcado para o dia 16 de dezembro.

LGPD

Outro tema solicitado pelos profissionais de RH do Estado para uma abordagem específica foi a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2018, a legislação entrou em vigor em 2020 e visa promover um cenário de segurança jurídica para a proteção e privacidade, de forma igualitária e dentro do país e no mundo, aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil.

A temática foi trabalhada por Gustavo Sudbrack, especialista em novas tecnologias e inovação aplicadas ao Direito e pela procuradora de Justiça MP/RS e professora PPGD Unisinos, Têmis Limberger. O vídeo com a participação dos profissionais será disponibilizado para qualquer interessado no endereço www.youtube.com/seplagrs

"A edição deste Fórum foi especial, pois agregou servidores de todo Estado dada a magnitude dos temas abordados e requeridos ao longo deste ano. Propiciar o compartilhamento do conhecimento viabiliza a unicidade de informações entre todos, além de ser espaço para sanar dúvidas com profissionais renomados nas áreas. Juntos construímos ambientes colaborativos e de contínuo crescimento", avaliou a diretora do Departamento de Recursos Humanos do RS, Andrea Pasquini.

Fórum de RHs

Iniciativa da SPGG iniciada em julho de 2019, o Fórum de RHs é realizado uma vez ao mês e busca o compartilhamento de informações e experiências que permitam a padronização dos procedimentos internos entre todos os setores de RHs do governo estadual.

_{Texto: Vagner Benites Ascom/SPGG}