O acordo de cooperação técnica firmado pelo governo estadual com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2019 e que, entre outros objetivos, prevê o aprimoramento da gestão documental no Rio Grande do Sul, teve um novo andamento nesta terça-feira (9/3). A agência da ONU publicou o Termo de Referência para a contratação de uma consultoria arquivística que auxiliará a realização do trabalho.

O edital é parte do projeto do Arquivo Público do Estado do RS (Apers) que visa executar o levantamento de subsídios para estruturação do Plano de Classificação (PCD) e Tabela de Temporalidade (TTD) do Poder Executivo, instrumentos indispensáveis para a completa gestão documental do Estado. Integram o patrimônio arquivístico público todos os documentos sob responsabilidade do Estado em razão do seu valor administrativo, histórico, de interesse público e social, já que a destruição indiscriminada de documentos pode acarretar prejuízos irrecuperáveis à administração pública e à história.

“É com alegria que recebemos a notícia na semana que comemoramos 115 anos do Apers de que foi publicado o edital para a contratação de uma consultoria para expandir os instrumentos de gestão documental do estado do Rio Grande do Sul”, comenta a diretora do Arquivo Público, Aerta Moscon.

As empresas interessadas em participar da licitação devem acessar o site Join Operations Facility, plataforma unificada de compras da ONU, que disponibiliza informações e documentação pertinente ao processo.

_{Anelise Rublescki Ascom/SPGG - Apers}