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Fórum de RHs do RS chega à 20ª edição

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Encontro virtual reuniu cerca de 200 servidores na tarde desta quarta-feira (28/4)
Encontro virtual reuniu cerca de 200 servidores na tarde desta quarta-feira (28/4)

Realizado na tarde desta quarta-feira (28/4), a 20º edição do Fórum de RHs do RS teve entre seus convidados Gerson Mendes de Araújo, da empresa Super Estágios, que abordou as atribuições das instituições de ensino, unidades concedentes e estagiários, entre outros assuntos.  O estágio “é um ato de ensino, não de trabalho”, lembrou Araújo em sua fala no encontro virtual que reuniu cerca de 200 servidores do governo estadual. O Fórum é uma iniciativa da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e realizado mensalmente desde julho de 2019.

Durante o evento, Renata Borba, da Divisão de Planejamento e Gestão de Pessoas da SPGG, orientou que, preferencialmente, as atividades de estágio no Executivo estadual não sejam presenciais. Considerando-se a necessidade de preservação da saúde coletiva, recomendou aos gestores uma análise cuidadosa da necessidade de novas contratações de estagiários.

Vigência e validade de contratos, documentação e bloqueios de pagamento por pendências também estiveram em pauta na palestra de Araújo, que destacou a importância das declarações atualizadas de estagiários a cada virada de semestre. "Quem não comprova, até que prove o contrário, não se matriculou”, disse.

A pauta do 20º Fórum de RHs incluiu, entre outros assuntos, a divulgação da Ação Social integrada para distribuição de cestas básicas, o Parecer n.° 18.660/2021, que versa sobre a LC 173/2020 e reposição de servidor que se aposentou e incorporou aos vencimentos a função gratificada, a programação de maio da Escola de Governo.

A coordenadora setorial do Sistema de Advocacia do Estado, a procuradora Milena Scarton, noticiou a aprovação na Assembleia Legislativa do PL 127/2020, que representa um  marco ao Estado, pois regulamenta o processo administrativo no âmbito estadual.  "Até então utilizávamos a legislação federal como referência e agora temos a nossa”, afirmou.

Outro assunto abordado pela consultora Janaína Sodré, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi o projeto de qualificação cadastral, em virtude do Decreto Federal n.° 8373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O projeto contempla cronograma com datas para execução em cada setorial de Recursos Humanos do Estado.

Por fim, foi apresentado pela diretora do Departamento de Gestão de Pessoas do Estado, Andrea Pasquini, e pela coordenadora da Divisão de Gestão de Pessoas por Competência, Paula Prux, o Guia de Seleção de Lideranças por Competência no Serviço Público publicado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD). O guia foi elaborado pelo Subgrupo Lideranças, que uniu as experiências do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Sergipe, Pernambuco e São Paulo, fornecendo o passo a passo necessário para realização de seleção por essa metodologia.

Direcionados a departamentos de Recursos Humanos, os fóruns têm como objetivo compartilhar informações e experiências que permitam a padronização dos procedimentos internos entre todos os setores de RHs do governo estadual. Todos os materiais abordados no Fórum estão disponíveis neste link.

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