Os portais do governo do Estado do Rio Grande do Sul atingiram o nível Diamante de Transparência no ranking de 2025 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). Conforme a avaliação realizada pela Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON) ao longo de 2025, os portais oficias do Poder Executivo gaúcho alcançaram um índice de transparência de 96,7%. De acordo com os critérios do programa, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o nível diamante é obtido quando o produto avaliado atende a 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%. O resultado foi informado na tarde de quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).

O PNTP avalia portais públicos de todo o Brasil a partir de uma matriz rigorosa de critérios — que inclui informações sobre receitas e despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, transferências, dívida pública, programas governamentais, acessibilidade, dados abertos e ferramentas de controle social.

Nas duas primeiras edições do prêmio, em 2022 e 2023, o governo do Estado havia alcançado o nível Ouro na avaliação. Em 2024, em função dos desastres climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul, o Estado não participou da avaliação, retomando a participação em 2025. Ao longo do ano o trabalho para aprimorar a transparência dos portais do Poder Executivo do Rio Grande do Sul foi coordenado na administração estadual pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com apoio da Secretaria da Fazenda, Casa Civil e Secretaria de Comunicação (Secom).

"Alcançar o nível Diamante no Programa Nacional da Transparência Pública é o reconhecimento de um trabalho contínuo, liderado pela SPGG, para tornar a informação do Estado mais clara, acessível e útil ao cidadão. Com maior transparência nos portais, fortalecemos a confiança da sociedade na administração pública", destacou a secretária da SPGG, Danielle Calazans.

O Selo Diamante coloca o Rio Grande do Sul no grupo dos estados que se destacam nacionalmente pela qualidade da informação oferecida à sociedade, seguindo a tendência de modernização e governo digital.

"A conquista do Selo Diamante não encerra o trabalho, mas representa um incentivo para continuar aprimorando o acesso público às informações e ampliando a transparência da administração estadual. O Executivo segue comprometido com a atualização contínua dos dados, a melhoria da navegabilidade e a integração de novas funcionalidades que favoreçam o controle social e a participação cidadã”, afirmou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.

_{Texto: Ascom SPGG e Sefaz}