Um dia após a aprovação do projeto que muda o indexador das dívidas dos Estados e municípios com a União, o governador Tarso Genro foi a São Paulo, nesta quinta-feira (6), para uma reunião com o prefeito paulistano Fernando Haddad. Junto com o Rio Grande do Sul, a capital paulista é a maior beneficiada pela alteração do fator de correção, que deixa de ser IGP-DI mais 6% ao ano e passa a ser IPCA mais 4% ou Selic (o que for menor).

No caso do Estado gaúcho, a nova regra, que deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff ainda este mês, reduz em aproximadamente R$ 15 bilhões o estoque devido até 2028 e reabre o espaço fiscal, já no primeiro ano, para a realização de novos financiamentos. Atualmente, o saldo devedor supera a marca de R$ 45 bilhões. "Além do abatimento de R$ 15 bilhões e da ampliação do espaço fiscal para captação de financiamentos, a aprovação da renegociação abre uma clareira no Pacto Federativo, que reestrutura a relação dos Estados com a União a partir de uma questão material: recursos", destacou o governador.

A dívida do município de São Paulo está em cerca de R$ 60 bilhões. A expectativa do prefeito Haddad é de que em 2030 ela seja quitada: "A cidade estava sem horizonte e capacidade de crescimento. Agora, não vamos mais ver a dívida crescer. Isso é importante para São Paulo, Rio Grande do Sul e outros vários Estados e municípios".

Na conversa entre o governador e o prefeito, foi discutida a estratégia para avançar na reestruturação da dívida. Na opinião de Tarso, o próximo passo, a partir do começo de 2015, será a negociação para reduzir o percentual de repasse mensal, que atualmente é de 13% da receita líquida. A ideia é que o índice seja reduzido para 9%. O valor correspondente ao desconto teria que ser aplicado em obras de infraestrutura e programas de desenvolvimento econômico e social nos Estados e municípios.

"Essa é uma questão de extrema importância para o Rio Grande e por isso vou trabalhar nela durante o nosso governo e colaborar com o próximo. Daqui pra diante, os prefeitos e governadores terão que travar essa nova luta para a redução das prestações mensais. Obtivemos uma grande vitória, mas a luta para a reestruturação da dívida não pode parar", afirmou Tarso Genro.

Na sessão do Senado que tratou da mudança do indexador, nessa quarta-feira (5), alguns parlamentares, governadores e prefeitos ressaltaram a importância de dar seguimento aos projetos que reformam o Pacto Federativo. Junto com o prosseguimento da reestruturação das dívidas, temas como o fim da guerra fiscal e o aumentos dos repasses para Estados e municípios devem entrar na pauta.

Texto: Guilherme Gomes
Edição: Redação Secom