Foi assinado nesta tarde (18), o termo de transferência de terreno do Governo do Estado para o Tribunal de Justiça. A área  localizada no município de Eldorado do Sul, na Região Metropolitana num total de aproximadamente quatro hectares - vai centralizar o Arquivo Judicial, atualmente distribuído em diversos imóveis em Porto Alegre.

O Presidente do TJ, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, disse que o projeto integra o planejamento estratégico do Judiciário. Este projeto resulta da profissionalização de sucessivas administrações do Poder Judiciário, e também da adoção e do aperfeiçoamento do Planejamento Estratégico, destacou. O magistrado enfatizou a importância da gestão documental, revelando que a nova estrutura não servirá apenas para reunir o acervo do arquivo, mas será dotada de diversos equipamentos, inclusive de biblioteca acessível à população.

O Diretor-Geral do TJ, Omar Jacques Amorim, agradeceu a agilidade da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do Estado na pessoa do diretor do Departamento de Patrimônio da Smarh, Fernando Azambuja Magnus Assis, que permitiu em pouco tempo a assinatura do documento de concessão. O Juiz-Assessor da Presidência do Tribunal, Jerson Moacir Gubert, lembrou que a transferência do imóvel é o coroamento de um esforço conjunto para minimizar o problema crônico da administração do acervo do Judiciário.

Já o Secretário Estadual de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Edu Olivera, falou do gigantismo da repartição, responsável por todo o acervo de imóveis do Estado, além da frota de veículos, e do gerenciamento da Central de Licitações (CELIC), bem como a administração do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, que abriga a maioria das secretarias e o Gabinete do Vice-Governador. Olivera afirmou ainda que o estreitamento de relações com o Poder Judiciário deverá permitir o desenvolvimento de outros projetos de interesse mútuo.

O Diretor do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal de Justiça (DEAM), Alcimar Arrais, detalhou que o projeto do novo Arquivo Judicial se caracteriza pela sustentabilidade, através do aproveitamento intensivo da luz natural e redução de energia elétrica. Acrescentou que a construção será feita pelo sistema de módulos interligados por áreas de circulação.

Participaram ainda da cerimônia desta tarde a Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, Presidente da Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais Aptos ao Descarte (COMINTER) e da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos (CPAGD), ambas do TJ; a Juíza-Assessora da Presidência do Tribunal, Maria Thereza Barbieri; o Diretor Administrativo do TJ, Alexandre Montana Genta; as Coordenadoras do Serviço de Arquivos do Poder Judiciário, Tárcia Possebon e Luciane Baratto Adolfo; o Diretor do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado, Fernando Azambuja Magnus Assis e o seu assessor Hélio Soares dos Santos. 

Ascom: TJ/Smarh

Foto: Rebeca Rabel