Audiência Pública Facilites
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO – SPGG, está promovendo AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e exposição técnica do Termo de Referência referente à contratação de empresa especializada para a gestão integrada de serviços prediais na modalidade “facilities”, contemplando todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoio a gestão, controle e fiscalização contratual; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários.
A Audiência Pública será realizada no dia 20 de dezembro de 2023 de forma online, por meio da plataforma Microsoft Teams, das 09h às 12h, para a exposição técnica do projeto e esclarecimentos acerca de questionamentos feitos durante a audiência ou que podem ser encaminhados para o endereço eletrônico diplac@spgg.rs.gov.br.
O link no Microsoft Teams para participação na Audiência será divulgado nesta mesma página até o dia do evento.
Abaixo disponibilizamos pasta digital contendo a documentação referente ao objeto da contratação pretendida para consulta pelos interessados, conforme detalha-se a seguir:
1 - Estudo Técnico Preliminar (ETP): apresenta a fundamentação para a escolha da solução proposta no Termo de Referência, tendo como anexos o Mapa de Risco, Memórias de Cálculo e a Planilha de Custos e Formação de Preços de Mão de Obra Dedicada.
2 - Termo de Referência (TR): considerando que a contratação é composta por um pacote de serviços, o documento principal do TR descreve os termos gerais e os anexos apresentam as especificações peculiares de cada um dos grupos de serviços, bem como informações sobre os prédios, equipamentos, normas técnicas, requisitos para os planos de trabalho e o Acordo do Nível de Serviço (ANS).
3 - Folha de Dados: esse documento apresenta cláusulas específicas e complementares à minuta padrão de contrato, a qual será publicada como anexo do Edital. Os modelos-padrão de editais e contratos podem ser consultados no seguinte link: https://www.pge.rs.gov.br/minutas-de-editais-e-contratos-rs. Esclarece-se que, para elaboração dessa Folha de Dados, foi utilizada como base a combinação dos modelos aplicados na contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o sem dedicação exclusiva de mão de obra, segundo o rito da Lei Federal nº 14.133/21.
4 - Publicação da Audiência: constam as publicações realizadas no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do RS e no Jornal Correio do Povo em 08/12/2023.
- Clique aqui e acesse a Pasta Digital com Documentação
- Link para acesso à audiência pública