A Subsecretaria da Administração Central de Licitações (CELIC), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), divulgou, em janeiro, o Plano de Contratações Anual (PCA) 2025. O instrumento estratégico consolida as intenções de compra de bens pelos órgãos da Administração Estadual, alinhando o planejamento às diretrizes da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Todas as aquisições previstas para 2025 estão vinculadas ao PCA e demandas fora do escopo do Plano deverão ser justificadas pelos órgãos responsáveis, conforme a regulamentação vigente.

“O objetivo é promover maior eficiência, transparência e impacto positivo nas políticas públicas do Rio Grande do Sul. Este é o segundo ano de aplicação do PCA no Estado e a experiência acumulada permitiu avanços para a edição de 2025, como a centralização de aquisições estratégicas que otimizam recursos”, explicou o subsecretário da Celic, Felipe Cruzeiro.

Planejamento

O PCA 2025 é fruto do planejamento iniciado em 2024, com a publicação da Instrução Normativa que estabeleceu as diretrizes para a construção do documento. Em novembro, os órgãos estaduais registraram suas demandas no sistema de compras, indicando itens, quantidades e prazos. Após análise e consolidação da CELIC, o Plano foi concluído para entrar em execução.

“O PCA 2025 reforça o papel estratégico das compras públicas como indutoras de políticas em áreas prioritárias, tais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado”, afirmou Cruzeiro.

Para possibilitar mais flexibilidade e adequação às necessidades dos órgãos, estão inclusas no Plano atualizações trimestrais em abril, julho e outubro.

Orientações

Os órgãos estaduais e fornecedores interessados podem acessar o Plano completo e as instruções atualizadas no portal da CELIC. Publicações periódicas sobre revisões e prazos serão disponibilizadas ao longo do ano, garantindo o alinhamento dos processos de compras públicas.

- Confira o PCA 2025 

_{Texto: Ascom/SPGG}