O debate sobre "Modernização do Estado: Inovação e Eficiência de Gestão", reuniu o governador Tarso Genro, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, conselheiros, secretários de Estado, autoridades, gestores e diferentes organizações sociais durante encontro na tarde desta segunda-feira (26), no Palácio Piratini. Promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o evento denominado "Diálogos CDES" é uma das etapas de discussão na Câmara Temática Modernização do Estado.
"Queremos um Estado indutor do desenvolvimento, eficiente, transparente e democratizado. Um Estado sob controle público, que não se volte para si, mas para os cidadãos", declarou o chefe do Executivo ao abrir a reunião. Tarso Genro afirmou que "a capacidade técnica e financeira do Governo está garantida".
Entretanto, alertou para quatro questões estruturais que dependem da União: a reestruturação da dívida do RS com o governo federal; alterar a base de cálculo da Receita Líquida Real, deduzindo os recursos comprometidos constitucionalmente; troca do indexador para o pagamento do piso dos professores de Fundeb para INPC e a aplicação do princípio da modulação quando duas obrigações conflituam entre si, como é o caso dos pagamentos dos piso dos professores e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governador observou que se estas condições não forem alteradas haverá uma crise institucional no RS dentro de 6 a 8 anos.

Alternativas de médio e longo prazo
Principal palestrante da tarde, o empresário Jorge Gerdau falou da importância do Rio Grande do Sul recuperar posições de destaque perdidas ao longo dos anos, como na área da educação, saneamento e investimento público. Conforme a perspectiva de um dos executivos mais importantes do País, infraestrutura, tributação, educação e inovação são fatores que refletem na capacidade competitiva do Brasil no exterior. Investimentos nesses elementos favorecem a nação diante do mercado internacional.
Resgatando o histórico da evolução da gestão governamental brasileira ao longo das três ultimas décadas, Gerdau defendeu que tecnologias avançadas de gestão asseguram avanços sociais em diversas áreas, como educação, segurança, saúde, entre outras. Ele destacou ainda as linguagens usadas na iniciativa privada e no setor privado. "É impossível competir sem antes investir. O não investimento em setores como inovação e tecnologia refletirá nos salários de nossos filhos, netos e bisnetos", previu.
Na abertura da atividade valorizou a existência de um Conselho, a exemplo do CDES-RS, para qualquer gestão governamental. Integrante do Conselhão Nacional, ele classificou o período em que esteve no colegiado na coordenação do atual governador como "muito criativo e importante para o desenvolvimento do País". Gerdau resumiu o trabalho desenvolvido pela Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC), órgão vinculado ao Conselho de Governo da Presidência da República, da qual é coordenador.

De acordo com o empresário, o debate sobre modernização da gestão deve ser mais fomentado pelos governos, pela imprensa e pela sociedade em geral. "Esse é um tema que infelizmente não é tratado com a importância que deve. Ele envolve uma série de elementos que merecem análise maior do que nunca, diante do cenário internacional, somado ao desenvolvimento das novas tecnologias."
Para Gerdau, a globalização exige qualidade e produtividade; inovação e tecnologia; governança e sustentabilidade econômica, social e ambiental, além de cultural e política. "O balanceamento desses fatores é que faz o desenvolvimento", opinou. Para ele, os elementos geração de emprego, crescimento econômico, investimento e poupança devem formar um circulo virtuoso.
Transversalidade inaugura nova cultura de gestão
A secretária de Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, detalhou as iniciativas do Governo para a qualificação da gestão. Ela relembrou que crise financeira do RS deve-se a uma desordem estrutural acumulada, cuja saída consiste em um processo de médio a longo prazo, e não imediatista.
Stela destacou que recuperar as funções dos serviços públicos e a capacidade de execução de investimentos por parte do Governo são desafios que perpassam a modernização do Estado gaúcho.Entre as iniciativas citadas pela secretária, está a implementação do Sistema de Participação Cidadã, do qual fazem parte o CDES-RS, o Gabinete Digital e os debates com participação direta sobre o orçamento estadual, mecanismos que intensificam o processo democrático e asseguram a cooperação entre estado e sociedade.
Quanto à utilização de tecnologias avançadas a favor da governabilidade, Stela fez referência à implantação, em 2011, da Sala de Gestão, sistema que monitora os programas estratégicos do governo. "Trata-se de um mecanismo de planejamento, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas, que integra as ações de todas as secretarias, fornecendo agilidade e transversalidade na gestão", explicou.
Para agilizar os processos burocráticos, a secretária Stela mencionou a constituição do Comitê Gestão de Entraves, associado à Sala de Gestão, criado especialmente para a simplificação dos processos administrativos. Mencionou também o Programa Fornecer, que explorar a demanda por bens e serviços por parte do Estado para fomentar as micro e pequenas empresas.
Ao final da atividade, os conselheiros Cláudio Augustim, Alexandrino Alencar e André Gerdau destacaram a importância de se aprofundar cada um dos pontos colocados no encontro de hoje. A Câmara Temática  Modernização do Estado iniciou o trabalho em outubro e seguirá com reuniões ao longo de 2012. Para o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, a gestão do Estado deve estar subordinada a um projeto que promova o  desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade.

Editoria: GESTÃO