Foi assinado, no sábado (18/06), pelo governador Tarso Genro, pela secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias e pelos prefeitos Paulo Costi e Marcos Senger os termos de cessão de uso por 20 anos de prédios públicos do Estado para os municípios de Encantado e São Pedro do Sul. A solenidade ocorreu durante as comemorações da Suinofest 2011, no Parque João Batista Marquech, em Encantado.

A medida integra o Programa de Gestão do Patrimônio do Estado criado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), para promover o uso racional dos bens imóveis do Estado e gerar economia aos cofres públicos e faz parte também das Medidas de Sustentabilidade Financeira do Estado.

A secretária Stela Farias ressaltou que o repasse vai reduzir custos operacionais. "Para o Estado é importante essa assinatura. Vamos economizar R$ 48 mil em locações. Com isso, vamos racionalizar o uso do espaço e oferecer um serviço de melhor qualidade", declarou. Em Encantado, a cessão de uso vai trazer uma economia anual aos cofres públicos de R$ 13.596,00 com locações de prédios particulares. Já em São Pedro do Sul, a mesma medida trará economia anual de R$ 25.572,00. As duas cessões vão gerar uma economia de R$ 39.168,00 por ano.

Conforme a prefeitura de Encantado a área de propriedade do Estado, com mais de 1,2 mil metros quadrados, deverá ser utilizada para melhor adequação das secretarias municipais, principalmente da Educação e Cultura. Em contrapartida, o município oferece ao governo do estado o primeiro e segundo pisos do prédio para utilização de escritórios da Corsan; da Inspetoria Veterinária da Secretaria da Agricultura e da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine), que atualmente pagam aluguel em prédios no município.

Em São Pedro do Sul, o Estado vai cedeu uma área de 617 metros quadrados onde também funcionou o antigo Foro da cidade. A contrapartida será a instalação de estruturas da Corsan; da Inspetoria Veterinária da Secretaria da Agricultura e da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine), que atualmente ocupam prédios privados naquele município.