O município de Alvorada recebeu, nesta quinta-feira (5), o termo de Cessão de Uso de um terreno do Governo do Estado. O documento foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, e o prefeito de Alvorada, Sergio Maciel Bertoldi, durante ato na prefeitura. A área será usada para a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil do Programa Proinfância, com recursos do Governo Federal.

Parte da área ainda será regularizada e destinada para uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Com 10.397 m², o imóvel fica na rua Porto Alegre, esquina com a rua Baroneza do Gravataí. No local funcionava um Centro Social Urbano. De acordo com a reivindicação do governo municipal, a escola vai atender um bairro com uma demanda grande de crianças. O domínio da área tem validade por 20 anos.

A cedência dos imóveis é parte do projeto de Gestão de Ativos do Estado (Otimizar), que integra o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o Proredes Bird, com apoio financeiro do Banco Mundial. O Otimizar tem cinco frentes de trabalho, entre elas, a racionalização dos prédios públicos, que visa a destinação adequada dos bens móveis e imóveis do Governo.

Inovação

Segundo Barcellos, o Governo do Estado tem atuado de forma inovadora nesta área de patrimônio. "Ao implantarmos o programa Otimizar, estamos garantindo uma reforma patrimonial do Estado como nunca foi feito, e que busca uma mudança de paradigmas. Quem de nós nunca viu um prédio abandonado ou mal utilizado? Agora estamos atuando para resolver esta questão."

O secretário explicou que do total de imóveis que foram cedidos nos últimos três anos a prefeituras gaúchas, 70% foram destinados às áreas da saúde, educação e assistência social. Barcellos destacou que o Estado está atuando, dentro do Otimizar, na atualização total do cadastro de imóveis. "Com isto, teremos um diagnóstico correto de todo o patrimônio do Estado. Este é o papel do Estado e o compromisso do governo: garantir que seu patrimônio seja usado da melhor forma possível.”

Ao assinar o termo de cessão de uso, o prefeito agradeceu o empenho do governo do Estado em ceder a área. "Temos, desde o início da gestão, uma preocupação muito grande com a saúde e a educação. A destinação desta área é vital porque irá justamente atender a estas duas demandas tão fundamentais da nossa sociedade." Para a deputada estadual Stela Farias, a prefeitura tem feito um esforço hercúleo para recuperar a cidade."Esta área irá contribuir, e muito, neste esforço. Queremos avançar para tornar esta cidade mais humana para seus moradores", afirmou.