Estado dobra investimento no programa Porta de Entrada
Serão investidos R$ 100 milhões na iniciativa, que vai subsidiar a parcela de entrada na aquisição da casa própria
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Em evento realizado no Palácio Piratini, nesta quarta-feira (30/10), o governador Eduardo Leite anunciou a ampliação do investimento no programa Porta de Entrada para R$ 100 milhões. Lançada em setembro, com investimento inicial de R$ 50 milhões, a iniciativa foi criada para subsidiar o pagamento da parcela de entrada na aquisição da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos. O incremento dos recursos ocorreu em razão da grande procura por inscrições.
O governador disse que o programa já estava sendo elaborado antes da calamidade que atingiu o Estado com as enchentes de maio, mas que os acontecimentos acentuaram a importância da iniciativa. “Só teremos superado essa crise quando cada família atingida estiver atendida. O Porta de Entrada é uma das muitas frentes da nossa Política Estadual de Habitação e será permanente, vai além da calamidade. Será transformador para a vida das pessoas, ajudando na conquista da casa própria, além de ativar a nossa economia. Esses R$ 120 milhões devem alavancar R$ 1,2 bilhões em empreendimentos imobiliários”, destacou.
O governador também abriu oficialmente a etapa digital do Feirão da Habitação do programa. São mais de 15 mil inscritos interessados na compra de casa própria, 107 empresas cadastradas, com 214 empreendimentos, o que significa mais de 25 mil imóveis disponíveis para a escolha na plataforma digital do Porta de Entrada.
O titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, falou sobre o impacto do programa no atual momento do Estado: “O programa nos ajuda na reconstrução do Estado através da movimentação da economia e na geração de empregos na construção civil, mas, principalmente, ajuda na reconstrução da dignidade das pessoas. São mais de 200 empreendimentos já cadastrados em 26 cidades, sendo 24 delas em zonas afetadas pelas enchentes”.
O Porta de Entrada integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
Repasse da Assembleia Legislativa
Durante a cerimônia, também foi assinado o Termo de Cooperação com a Assembleia Legislativa (AL), que repassou R$ 20 milhões para o programa. Somados, os recursos do Executivo e do Legislativo viabilizarão a assinatura de 6 mil contratos de compra de casa própria.
“Esse é um programa muito importante e de grande impacto social. Ficamos muito felizes com a oportunidade de colaborar. Os R$ 20 milhões vão beneficiar mil famílias na aquisição do imóvel próprio”, disse o presidente da AL, deputado Adolfo Brito.
Agente financeiro
O contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) que oficializa a instituição como agente financeiro do programa também foi assinado durante o ato desta quarta-feira. “Habitação é base familiar. A calamidade no Rio Grande do Sul acabou comprimindo o saldo do FGTS dos trabalhadores, dificultando o pagamento da entrada na compra de um imóvel. O programa vem para resolver esse ponto e dar condições para que as famílias possam adquirir seu imóvel com uma prestação menor que o aluguel”, disse o superintendente regional da CEF, Renato Scalabrin.
Em novembro, com patrocínio da CEF, será realizada a modalidade presencial do Feirão da Habitação, para assinatura de contratos já encaminhados e manifestação de interesse de novos interessados. O feirão presencial será realizado no Armazém 6 do Cais, em Porto Alegre, das 13h às 20h na sexta-feira (8/11) e das 10h às 17h no sábado (9/11).
Porta de Entrada
O Porta de Entrada permite que famílias com renda de até cinco salários mínimos. possam adquirir imóveis novos ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O programa faz parte da Estratégia Integrada de Habitação, que busca viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milhões.
Feirão Digital
O Feirão Digital, é a primeira etapa do programa e está ocorrendo desde 22 de outubro. Ao escolher o imóvel de seu interesse, o cidadão deve acessar o link da incorporadora, informar que está cadastrado no Porta de Entrada e iniciar o processo de compra. Quando o financiamento estiver aprovado pela CEF, o governo do Estado, por meio da Sehab, faz o repasse de R$ 20 mil para complementar o valor da entrada.
O feirão digital é realizado em parceria com Escritório de Desenvolvimento de Projetos, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). "O Porta de Entrada é fruto de um projeto que começou lá atrás, em que fomos desafiados pelo governador a desenvolver soluções para a questão habitacional. Hoje temos muitas frentes em andamento e as entregas começam a acontecer, fruto do trabalho de uma equipe dedicada de três secretarias, e que demonstra o quão importante a política habitacional é para o governo do Estado", destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Texto: Ascom Sehab e Thamíris Mondin/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom