O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (SRRF10), firmarão, na terça-feira (18/7), um acordo de cooperação técnica. O objetivo é estabelecer as formas de colaboração mútua na área de mercadorias apreendidas e sua adequada destinação, privilegiando a economia e a otimização de recursos financeiros, materiais e humanos. 

A cerimônia de assinatura ocorrerá às 16h45 no 21º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Estarão presentes o governador Eduardo Leite, o superintendente da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, a titular da SPGG, Danielle Calazans, o chefe da Casa Militar, coronel Luciano Chaves Boeira, o secretário de Assistência Social, Beto Fantinel, e o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana. 

O acordo estabelece que a SPGG irá receber vestuário, veículos e mercadorias diversas, destinados pela Receita Federal, tendo como objetivo a incorporação e a distribuição no âmbito do Estado. Produtos que originalmente seriam inutilizados, passarão por um processo de descaracterização, conduzido pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, permitindo que sejam reaproveitados de forma sustentável em benefício da sociedade.

Aviso de pauta

O quê: assinatura de acordo de cooperação técnica com a Receita Federal
Quando: terça-feira (18/7), às 16h45
Onde: 21º andar do Caff (Av. Borges de Medeiros, 1501, Centro Histórico de Porto Alegre)