Um mercado peculiar, com 50 ocupações profissionais distintas no Rio Grande do Sul, marcado pela atuação independente da maioria dos trabalhadores, caracteriza o amplo campo das artes visuais no Estado. As características do segmento, sua relação com a economia e o perfil dos trabalhadores estão presentes no estudo exploratório "As artes e a economia: a inserção profissional dos artistas visuais no RS", do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e divulgado na noite desta quarta-feira (23/11) em evento na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre.A produção do material, elaborado pelo pesquisador Tarson Núñez, dá sequência aos trabalhos desenvolvidos em parceria com a Secretaria da Cultura (Sedac) para subsidiar o RS Criativo, programa criado a fim de fortalecer a economia criativa do Estado.

Atividades relacionadas à produção criativa, como as artes plásticas, além das ligadas a museus, fotografia, cinema, publicidade, design, educação, entre outras, onde a maior parte dos artistas visuais não tem um vínculo profissional permanente, trabalhando por projeto ou vendendo seus trabalhos no mercado perfarzem o setor. Os empregos formais, que representam uma pequena parte do total, mobilizam 7.732 profissionais com vínculos de trabalho, ou seja, com contrato e recebendo salário no RS, conforme dados de 2020. Em outro olhar, a baixa formalidade e a característica de trabalho por empreitada, por vezes realizado até sem remuneração, apontam para um perfil polivalente do profissional, que tende a exercer múltiplas funções ao longo de sua carreira.

“Tão logo iniciamos o RS Criativo, em 2019, percebemos a necessidade de dados atualizados sobre a situação dos trabalhadores do setor para dimensionarmos, de forma adequada, o mercado existente e seu potencial de expansão no Rio Grande do Sul. A parceria com o Departamento de Economia e Estatística da SPGG foi fundamental para o direcionamento de nossas ações, jogando luz sobre aspectos nem sempre tão visíveis na relação entre as artes e a economia, como os que envolvem sua ampla diversidade, o caráter de informalidade e as ligações transversais das artes visuais com outros segmentos da economia da cultura”, relata a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo.

Para o mapeamento, o pesquisador utilizou, entre outros dados, a produção existe nas instituições de ensino e pesquisa, materiais elaborados pelo poder público nas três esferas de governos e, em especial, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Previdência, para as informações sobre o mercado formal de trabalho das artes visuais.

"As artes visuais estão entre as atividades que mais permeiam todos os outros setores da chamada indústria cultural e também contribuem em grande medida para a agregação de valor a produtos de fora do setor cultural. No entanto, são poucos os estudos realizados sobre este campo, por isso a sua característica exploratória", explica Núñez.

Características

Entre os principais apontamentos da nota técnica do DEE/SPGG está a ênfase nas características complexas do mercado das artes visuais. Tradicionalmente caracterizado pela produção independente de artistas e a comercialização de suas obras junto a museus, feiras e outros circuitos de vendas, o mercado se complexificou, fruto das transformações sociais e dos impactos das tecnologias da informação. Com isso, as formas de produção, circulação e consumo dos produtos artísticos se ampliaram e o profissional também passou a ter uma atuação polivalente.

Outro ponto está nos diferentes vínculos de trabalho estabelecidos no mercado das artes visuais. Áreas como design, publicidade, comunicação e audiovisual, que representam parcela significativa das atividades, contam com grande parte dos profissionais atuando como autônomos, freelancers ou como pessoa jurídica com empresas formais ou microempresas. "Mesmo onde há uma maior formalização das relações de trabalho do ponto de vista contratual, a dimensão de precariedade e de ausência de uma maior estabilidade profissional persiste para a maioria dos artistas visuais", destaca o pesquisador.

Entre os trabalhadores formalizados, um dos destaques está no grupo com atividades ligadas à formação, os professores dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior. O Ensino Fundamental é o que agrupa a maior parte dos profissionais no Estado (1.626 trabalhadores formais, 22% do total). Estes profissionais atuam na disciplina da chamada "educação artística", constante no currículo escolar.

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_{Texto: Vagner Benites, Ascom/SPGG
Edição: Secom}