Representantes dos poderes Executivo e Judiciário do Rio Grande do Sul firmaram termo de cooperação nesta segunda-feira (24), no gabinete do secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos. O titular da pasta assinou o documento para que o Judiciário subsidie, por meio de seus colégios registrais e sindicatos, a atualização do inventário dos cerca de 19 mil imóveis que estão em posse dos três poderes do Estado. Durante o ato, o diretor geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Omar Amorim, e o Presidente do Colégio Notarial da seção Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weizenmann, representaram o Poder Judiciário.

Alessandro Barcellos reforçou que o conjunto de imóveis que entra no bojo do projeto de Gestão de Ativos, o Otimizar, não pertence só ao poder Executivo, mas também aos demais poderes, como o próprio judiciário. Uma das ideias do projeto, segundo ele, é buscar a parceria dos órgãos que ocupam os imóveis para ajudar na atualização cadastral, integrando a rede de agentes patrimoniais, um dos eixos do Otimizar.

"Nossa ideia é fazer com que os parceiros de uso possam ajudar na atualização cadastral. Esta assinatura é fundamental para darmos continuidade à gestão do patrimônio, não mais por demanda, como tínhamos antes. Todas estas ações serão traduzidas em números concretos que darão maior credibilidade ao trabalho do Departamento de Patrimônio", garantiu.

Para o diretor geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, esse tipo de iniciativa é louvável e precisa ser amplamente divulgada: "é difícil explicar ao cidadão que o Estado não consegue vender algo porque não sabe se é dele, se está ocupado, entre outros detalhes. Mais do que uma iniciativa intragovernamental, este trabalho tem reflexos no cidadão. O acordo é uma mola propulsora para este projeto, que entendemos que é bem maior, mas estamos felizes em contribuir dando este primeiro passo".

Serão fornecidas todas as matrículas e certidões do patrimônio do Estado referente a prédios localizados em todos os municípios. O convênio também garante que as matrículas sejam repassadas ao Executivo de forma gratuita. O prazo para a conclusão do trabalho é até junho de 2017.