Empresários do ramo de caminhões de alimentação — conhecidos como food truks — e bicicletas ou triciclos de comida (food bikes) poderão se candidatar a oito vagas oferecidas para comércio em área externa do Centro Administrativo do Estado (CAFF) durante a Semana do Servidor Estadual do Rio Grande do Sul, de 21 a 25 de novembro. A iniciativa da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) integra as comemorações alusivas à data, sendo que o edital de uso oneroso do espaço foi publicado nesta segunda-feira (17/10), no Diário Oficial do Estado.

As inscrições deverão ser realizadas entre 24 e 26 de outubro (segunda a quarta-feira), na Subsecretaria de Administração da SPGG (1º andar do CAFF - Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo) com preenchimento de vagas por meio de sorteio público, dia 10 de novembro, no auditório do CAFF.

São seis vagas para food trucks e duas para food bikes, com funcionamento das 11h às 20h – a exceção é o dia 24 de novembro, quando a seleção brasileira estreia na Copa do Mundo, às 16h, ficando a critério dos estabelecimentos encerrarem suas atividades às 14h ou seguirem abertos, observando o limite das 20h. Cada participante deverá efetuar pagamento antecipado à SPGG, a título de ressarcimento pelo consumo de energia elétrica, referente aos dias do evento, no valor total de R$ 152,45. Haverá ainda valores referentes ao uso do espaço, variáveis de R$ 2,62 a R$ 15,33 por dia, conforme a categoria (tamanho) do veículo.

Somente poderão participar do edital pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país no ramo, em dia com suas obrigações fiscais, durante todo o período de uso do espaço público. Cada veículo deverá ter sua própria lixeira com acionamento no pé e indicação de conteúdo reciclável e não reciclável, assim como dispenser de álcool em gel com fácil acesso aos consumidores. No caso dos caminhões, são exigidos também extintores de incêndio, cada um deles disponível em local visível em frente ao estabelecimento, e a disponibilização de quatro conjuntos de uma mesa e quatro cadeiras por veículo, de material polipropileno ou madeira, em boas condições de uso.

• Mais detalhes sobre o edital e seus anexos podem ser obtidos no site planejamento.rs.gov.br/semanadoservidor2022 ou por e-mail (suad@spgg.rs.gov.br).

_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom}