O governo, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), assinou, nesta quinta-feira (5),  contrato de 24 meses com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), atendendo a Lei de Licitações, e com acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).

A partir de agora, a Fipe ficará encarregada da elaboração dos principais indicadores econômicos do Rio Grande do Sul,  sob supervisão da SPGG, como estimativa do PIB, IDESE e Análise de Empregos (antiga Pesquisa de Emprego e Desemprego), entre outros.

"A medida faz parte do processo de modernização do Estado. Nosso propósito é manter os serviços de responsabilidade do poder público, porém sem necessitar de estruturas próprias para isso. Ainda mais em setores onde existem instituições de credibilidade que exercem o mesmo trabalho. Por esse motivo, estamos buscando parceiros como a Fipe", afirmou o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo.

O presidente da Fipe, Carlos Antonio Luque, falou sobre o trabalho que será realizado. "É muito importante para nossa fundação absorver essa demanda. Seremos parceiros do poder público na divulgação dos indicadores econômicos. Também buscaremos a colaboração das universidade do Rio Grande do Sul, muitas delas desenvolvem trabalhos significativos nessa área", declarou.

Atividades da FEE passam para a SPGG

O contrato foi firmado no  mesmo dia em que o governo publicou no Diário Oficial o fim das atividades da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Os trabalhos desenvolvidos pela fundação foram transferidos para a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que criou o Departamento de Economia e Estatísticas (DEE), em 19 de março desse ano, para absorver as demandas.

O prédio da FEE, localizado na rua Duque de Caxias, Centro de Porto Alegre, será mantido. O site da fundação, onde são publicados os indicadores, também seguirá. Com a extinção da FEE, a estimativa do governo é de uma economia inicial de R$ 4 milhões por ano. Com os desligamentos previstos dos servidores, conforme a lei 14.982/2017, aprovada na Assembleia Legislativa, a economia aos cofres públicos pode chegar a mais de R$ 27 milhões.

Servidores da FEE

Os servidores estáveis e com liminar passam a integrar o quadro da SPGG, vinculados ao DEE. Os funcionários cujas atividades venham a ser descontinuadas no departamento podem ser realocados, de acordo com a necessidade de serviço, nos demais órgãos da Administração Pública Estadual, observando a pertinência com as atribuições do emprego.

Outras informações

- Novo departamento assume atividades da FEE 

Texto: Lucas Barroso/Ascom SPGG
Edição: Léa Aragón/ Secom