Para orientar representantes de Prefeituras com convênios ativos junto ao governo estadual, a administração publicou nesta terça-feira (18), nota técnica com orientações sobre procedimentos excepcionais para a atualização do andamento dos convênios em virtude dos eventos climáticos de maio de 2024. Realizada no Sistema de Monitoramento de Convênios do governo estadual, a atualização é etapa necessária dos acordos, garantindo transparência na alocação dos recursos e previsibilidade para as entregas à população.

Elaborado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Subsecretaria de Planejamento, o documento estipula um período de excepcionalidade de 120 dias na atualização do andamento dos convênios em municípios em situação de calamidade ou emergência, com início em 1º de maio. Após o período estipulado na nota técnica, os Municípios deverão realizar o registro, incluindo os meses que ficaram sem informações.

Dúvidas sobre os procedimentos podem ser encaminhadas para o e-mail: duvidas-convenios@spgg.rs.gov.br

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_{Texto: Ascom/SPGG}