Governo do RS realiza segunda audiência pública sobre a concessão do Jardim Botânico
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A concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre foi tema de audiência pública nesta sexta-feira (27), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, com transmissão pelo canal da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão no Youtube. Foi a segunda edição do evento, realizado para permitir oportunidade de diálogo à comunidade interessada no tema. O encontro foi promovido pela Secretaria Extraordinária de Parcerias, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e BNDES.
Na abertura da audiência, o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, destacou que a agenda de projetos de concessões de parques “tem aspectos fundamentais para o estado e o país e está relacionada relacionado a temas ambientais, sociais, turísticos e econômicos”. Busatto lembrou que a primeira audiência pública foi realizada em fevereiro, que o processo já passou pelo escrutínio dos órgãos de controle e também pela consulta pública. “Estamos considerando este um processo de fechamento da ausculta pública e do diálogo com a sociedade, permitindo que possamos construir o melhor projeto para Porto Alegre e o Rio Grande do Sul”, destacou.
A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, destacou os atrativos do Jardim Botânico, como as coleções de árvores, e os programas e pesquisa existentes. “O objetivo do programa de concessões é melhorar as estruturas e serviços existentes”, pontuou.
A concessão do parque teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. O trabalho teve a coordenação dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria Extraordinária de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com o acompanhamento jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Thais D’Avila, Ascom/SPGG