Em sua terceira semana de pregões, o Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) chega a 15 municípios entre terça-feira (11) e quinta-feira (13). Serão realizadas licitações para a compra de pão, leite, carne e não-perecíveis para abastecer casas prisionais (veja abaixo o cronograma). O Fornecer é uma iniciativa da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, executado pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), e está em sua sexta fase de pregões descentralizados.

Desde 18 de fevereiro, quando teve início a sexta etapa, as compras de itens de alimentação já geraram economia de R$ 3,4 milhões ao Estado, ao mesmo tempo em que distribuíram mais de R$ 11, 4 milhões em 25 cidades. Das 100 licitações realizadas, 86 foram vencidas por micro e pequenas empresas. Ao todo, o Estado já assinou contrato com 45 microempresas nesta sexta fase.

Os certames seguem até o dia 3 de abril, quando 78 cidades terão recebido equipes do Governo do Estado para a realização de licitações. As equipes itinerantes chegam a cumprir um cronograma de cinco cidades por dia. O Fornecer conta com o apoio do SEBRAE/RS, que orienta os empresários quanto à documentação necessária.

De 18 a 27 de fevereiro, as cidades contempladas foram Jaguarão, Pelotas, Montenegro, Charqueadas, Lagoa Vermelha, Vacaria, Santana do Livramento, Quaraí, Iraí, Frederico Westphalen, Caxias do Sul, Alegrete, Camaquã, São Jerônimo, Santiago, Erechim, Espumoso, Cerro Largo, Santa Vitória do Palmar, São Francisco de Assis, Getúlio Vargas, Soledade, São Luiz Gonzaga, Rio Grande e Passo Fundo.

Para participar, basta procurar uma unidade do Sebrae ou apresentar a documentação momentos antes do pregão. Entre os documentos necessários para o credenciamento estão cópia de identidade do responsável, ato constitutivo da empresa, carta de credenciamento (modelo no edital), declaração da licitante de que cumpre os requisitos de habilitação (modelo no edital) e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte com cópia autenticada pela Junta Comercial (modelo no edital). Para encontrar os editais por cidade, clique aqui.

Sobre o Fornecer
O Fornecer foi implantado pela Sarh em julho de 2011, com o objetivo de explorar o poder das compras governamentais como política de desenvolvimento econômico regional para fomentar as micro e pequenas empresas, agricultura familiar e pequenos produtores. As compras feitas através do programa asseguram aos licitantes, como critério de desempate, a condição de empresa de pequeno ou médio porte, de acordo com a Lei Complementar Federal 123. Ao mesmo tempo, a iniciativa gera economia no custo final dos produtos. Nas cinco primeiras etapas o Fornecer distribuiu mais de R$ 96 milhões e economizou mais de R$38 milhões.

Cronograma de pregões da terceira semana:

11/03/2014

Santo Cristo
Local: Câmara de Vereadores - Rua Vinte e Cinco de Julho, 133
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

Uruguaiana
Local: Salão Nobre da Prefeitura - Rua XV de Novembro, 1882
Horários:
9h - Pão e leite
14h - Não-perecíveis
16h - Carnes

Jaguari
Local: Câmara de Vereadores - Praça Gilson Carlos Reginato
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

Júlio de Castilhos
Local: Prefeitura Municipal - Av. Pinheiro Machado, 649
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

Dom Pedrito
Local: Rua Bernardi Angelo, 975
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

12/03/2014

Santa Rosa
Local: Câmara de Vereadores - Rua Guaporé, 376
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

Itaqui
Local: Câmara de Vereadores - Rua João Siznando Dubal Goulart, 942
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

Rosário do Sul
Local: Câmara de Vereadores - Rua Amaro Souto, 2193
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

Santa Maria
Local: Câmara de Vereadores - Rua Vale Machado, 1415
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

São Vicente do Sul
Local: Câmara de Vereadores - Rua Gal. João Antônio, 1541
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

13/03/2014

Três Passos
Local: Câmara de Vereadores - Rua Salgado Filho, 79
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

Cacequi
Local: Câmara de Vereadores - Rua Hermínio Lira, 25
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

São Gabriel
Local: Câmara de Vereadores - Praça Dr. Fernando Abbott
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

São Borja
Local: Câmara de Vereadores - Rua Deputado Olinto Arami Silva, 1043
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis

São Sepé
Local: Câmara de Vereadores - Rua Osvaldo Aranha, 1859
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 - Carnes
14h - Não-perecíveis