O terceiro lote de beneficiários do Programa Volta por Cima recebe, nesta sexta-feira (6/10), os recursos previstos para pessoas afetadas pelas fortes chuvas ocorridas no início de setembro. Terão o benefício creditado no Cartão Cidadão 499 famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas e 387 famílias atingidas (que tiveram dano parcial na residência, mas não saíram de casa). 

O Volta por Cima destina R$ 2,5 mil para a primeira categoria e R$ 700 para a segunda. Com os três lotes já pagos, chega-se a 2.165 beneficiários e R$ 4,22 milhões repassados. Está previsto para essa política um total de R$ 25 milhões. 

Conforme a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, a organização por lotes agiliza os pagamentos e permite que o auxílio chegue a todos os beneficiários nas próprias localidades atingidas. “O objetivo do governo é auxiliar a população a se restabelecer o mais breve possível e continuar trabalhando na reconstrução das cidades”, disse. 

Os critérios para ser enquadrado pelo Volta por Cima – Enchentes de Setembro de 2023 são: 

• Ter sido afetado (desabrigado, desalojado ou atingido) em razão das enchentes ocorridas entre os dias 2 e 6 de setembro; 
• Residir em municípios incluídos no Decreto Estadual 57.197 (15/9/2023) ou com decreto de emergência próprio homologado pelo Estado; 
• Ter formulário incluído pelas equipes de Assistência Social municipais no site do programa; 
• Ser classificado no CadÚnico como pobre ou extremamente pobre. 

Para saber se têm direito ao benefício, os cidadãos podem fazer a consulta, pelo seu número de CPF, no site voltaporcima.rs.gov.br. O cadastro das famílias afetadas também ocorre por meio do site e é realizado pelas equipes de Assistência Social municipais, com apoio de servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS). 

A SAS, que faz a gestão do recurso com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz), montou um calendário de oficinas para apoio técnico aos gestores e trabalhadores da Assistência Social dos municípios. Os encontros serão realizados, de forma on-line, durante o mês de outubro e o início de novembro. “Chegamos a mais uma etapa do Volta Por Cima para atender às pessoas que precisam reconstruir suas vidas após as enchentes. A equipe da Assistência Social segue no trabalho de orientação e apoio aos municípios para que a ajuda chegue na ponta necessária. Estamos juntos, lado a lado com nossos irmãos gaúchos para este reinício”, ressaltou o titular da SAS, Beto Fantinel. 

O terceiro lote contempla cidadãos informados até as 6h40 do dia 2 de outubro. Como ainda há cadastros a serem processados, é importante que as pessoas continuem acompanhando o portal, por meio de seu CPF, pois podem ser contempladas em nova onda de crédito do benefício. 

Pagamento 

Com as informações dos cidadãos afetados fornecidas pelos municípios, o Estado valida o cadastro e realiza o cruzamento de dados que garante o enquadramento no Volta por Cima. A partir disso, o valor é creditado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar. Podem utilizar o recurso a partir desta sexta-feira os beneficiários desta terceira onda que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa de governo. 

Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir de 16 de outubro. Todas as famílias enquadradas no Volta por Cima em Muçum e Roca Sales terão novo cartão emitido e deverão buscá-lo nas agências temporárias do Banrisul nos mesmos endereços onde funcionavam antes. Quem mora em outras cidades e perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via. 

Assim como no caso do benefício pago aos afetados pelo ciclone ocorrido em junho, todas as informações encontram-se disponíveis no site do Programa Volta por Cima. 

Cadastro 

Os dados para inclusão de cadastros no site voltaporcima.rs.gov.br foram enviados pela SAS às secretarias municipais de Assistência Social, que são responsáveis por fornecer as informações dos afetados. Cidadãos não podem se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais têm acesso ao formulário. As pessoas elegíveis ainda não cadastradas devem buscar inclusão junto ao seu município. 

O município e os cadastradores designados devem firmar termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário de Assistência Social até 10 de novembro. 

O programa

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência. 

Embora tenha sido lançada em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês. 

_{Texto: Bianka Nieckel/Ascom EDP
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}