Durante seminário de acompanhamento do projeto prioritário da Secretaria de Modernização Administrativa e Recursos Humanos (Smarh), Gestão de Ativos do Estado, foi assinado, nesta quinta-feira (12), um termo de cooperação técnica com a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) para implementar ações que viabilizem a execução em algumas áreas relacionadas ao programa. A finalidade é modernizar e tornar eficaz a gestão do patrimônio público, proporcionando o equilíbrio nos gastos do Estado. O projeto integra o Acordo de Resultados, compromisso firmado pelos órgãos estaduais.  

A iniciativa está voltada para cinco eixos: modernização dos sistemas de gestão e controle do patrimônio móvel e imóvel, alienação de imóveis dispensados do uso público, atualização do cadastro de imóveis, racionalização e destinação de imóveis e a reestruturação de uma rede de fiscalização de monitoramento. 

O acordo celebrado com a AGDI visa à elaboração de estudos de viabilidade e execução, análise de termos de referência, relatórios, homologação de avaliações, visitas e perícias técnicas, vistorias nas contratações de serviços e obras de arquitetura e engenharia. Além de suporte técnico administrativo na execução de ferramentas e inovação na área de recursos humanos, buscando a reestruturação do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape). 

O secretário Eduardo Olivera, considera que este acordo é a queda de mais uma barreira no caminho para a identificação, avaliação e vistoria do patrimônio imóvel do Estado. "Como não tínhamos recursos humanos para cumprir esta missão, poderíamos dizer que era impossível fazer e seguir com nosso trabalho normal. Mas decidimos apostar na sua realização", afirmou. 

Para o presidente da AGDI, Álvaro Woiciechoski, “este projeto pode trazer uma ideia de ganho finito ao governo, mas devemos tratá-lo como uma receita contínua aos cofres. Consideramos o Gestão de Ativos um dos grande projetos de auxílio ao trabalho do governo”. 

Do total de 1.822 matrículas inventariadas pelo Departamento de Patrimônio até agora, cerca de 200 estão passíveis de alienação e serão analisadas pela comissão para determinar quais serão avaliadas e levadas a leilão. No período de julho a dezembro de 2014 foram atualizadas, juntamente com as empresas licitadas na época, 413 matrículas. A partir de janeiro deste ano, foram atualizadas mais 1.409 matrículas. 

Participaram do ato a diretora de monitoramento de resultados da Secretaria Geral de Governo, Ana Severo; o procurador do Estado e agente setorial na Smarh, Alexsandro Leopoldo; o diretor do Departamento de Patrimônio do Estado, Regis Alves; o diretor-geral da Smarh, João Portella; a diretora do Departamento de Captação de Recursos da Seplan, Margareth Vasatae; e o coordenador da Assessoria Técnica da Smarh, Fábio Pinheiro.

Ascom/Smarh