Planejamento promove capacitação para processo orçamentário
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A Semana do Orçamento marca o início do processo de elaboração da proposta orçamentária do governo do Estado para 2016, a partir da aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da finalização da proposta do Plano Plurianual 2016-2019. Promovida pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan), a Semana foi aberta nesta segunda-feira (20) com palestras a secretários, coordenadores de orçamento das pastas, operadores cadastrados no SEO e servidores envolvidos no processo.
O primeiro palestrante foi Igor Morais, presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE), que mostrou o cenário econômico atual do Brasil e do Rio Grande do Sul, as fragilidades e dados dos setores da indústria, do comércio e de serviços, fazendo comparações em nível nacional e estadual. O professor Ilmo Wilges encerrou a programação, falando sobre as mudanças da legislação e a evolução do processo orçamentário, assim como das técnicas de elaboração e os instrumentos a serem utilizados.
Nos demais dias, serão realizadas oficinas de ambientação aos conceitos orçamentários e orientação sobre funcionamento do Sistema de Elaboração do Orçamento (SEO), voltadas aos servidores envolvidos.
Dia 27 de julho, se iniciam as oficinas específicas para os órgãos da administração direta e indireta do Estado, onde serão transmitidas as principais orientações e definições para formulação das propostas setoriais de orçamento. No mês de agosto, se desenvolverá o trabalho junto aos órgãos da administração direta, fundações, autarquias e estatais.
Estiveram presentes na abertura da Semana do Orçamento os secretários da Saúde, João Gabbardo dos Reis, da Educação, Vieira da Cunha, e do Turismo, Esporte e Lazer, Juvir Costella.
OFICINAS
21 e 22 de julho:
Noções Orçamentárias e Sistema de Elaboração do Orçamento (SEO)
Público alvo: direcionadas aos coordenadores técnicos e operadores cadastrados no SEO, especialmente aos que atuarão no processo de elaboração da proposta orçamentária.
23 de julho:
Orientação às Empresas Estaduais
Público alvo: específica para os servidores das estatais, devido à apresentação do novo modelo de demonstrativo que deverá ser preenchido no SEO durante a elaboração da proposta orçamentária de 2016.
Texto: Cassiane Osório/Palácio Piratini
Edição: Rui Felten/CCom