Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Plano Plurianual 2008-2011

A elaboração do Plano Plurianual é uma oportunidade importante para que o governo que inicia seu mandato explicite de forma detalhada, tanto o conteúdo de sua proposta de governo, quanto o modelo de gestão que será implementado. Assim, é fundamental que o PPA 2008-2011, através da formulação dos programas que o integram, reflita, além da orientação da política sócio-econômica do Governo, um modelo de gestão fortemente comprometido com a geração de resultados e com o alcance do equilíbrio fiscal.

Avançando nessa direção, a elaboração do PPA 2008-2011 afigura-se como uma oportunidade de intensificar o processo de qualificação da gestão já iniciado com o PPA 2004-2007, aprofundando a integração dos diversos instrumentos característicos do ciclo de gestão (PPA, LDO e LOA) e refletindo, no Plano, os grandes objetivos do Governo, seus programas e projetos estruturantes, formulados a partir de uma base estratégica forte, que conferirá unidade à ação governamental e permitirá que se avaliem esses instrumentos ao longo da execução.

Nesse processo de qualificação, assumem importância capital a universalidade e o realismo financeiro do PPA, de modo que a construção dos programas se dê a partir da consolidação de todas as fontes e de todos os grupos de despesa e do estabelecimento de objetivos e metas condizentes com as previsões de receita. Tal prática deve sinalizar um processo de execução mais aderente às previsões estabelecidas no PPA.

Também os enfoques do desenvolvimento regional e da regionalização dos programas têm importância destacada, pois, para além de atender obrigação imposta pela Constituição, tornam as políticas públicas mais efetivas, uma vez que é na dimensão espacial que os problemas sociais, efetivamente, se manifestam.

REGIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO 

Para efeito da elaboração dos Cadernos de Regionalização do Plano Plurianual 2008-2011, a regionalização dos indicadores, ações e metas passíveis de serem regionalizados foi definida por duas escalas de abrangência: pelas 9 Regiões Funcionais de Planejamento e pelos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs.

A organização destes níveis escalares tem como referência a divisão regional dos COREDEs, correspondendo as Regiões Funcionais de Planejamento, identificadas no estudo Rumos 2015, às agregações dos mesmos, definida com base em critérios de homogeneidade econômica, ambiental e social e na adequação das variáveis correspondentes para identificação das polarizações, ou seja, do emprego, das viagens por tipo de transporte, da rede urbana, da saúde e da educação superior, que refletem espacialmente as dinâmicas das redes de transporte, de empreendedorismo, de polarização por universidades e de centros de pesquisa, entre outras.

ANEXOS

Caderno de Regionalização RF1 PPA2008-2011

Caderno de Regionalização RF2 PPA2008-2011

Caderno de Regionalização RF3 PPA2008-2011

Caderno de Regionalização RF4 PPA2008-2011

Caderno de Regionalização RF5 PPA2008-2011

Caderno de Regionalização RF6 PPA2008-2011

Caderno de Regionalização RF7 PPA2008-2011

Caderno de Regionalização RF8 PPA2008-2011

Caderno de Regionalização RF9 PPA2008-2011

Avaliação 2011

Avaliação 2010

Avaliação 2009

Lei 13288 - Consolidada Segunda Revisão

Lei 13288

Avaliação 2008

Lei 13091 - Consolidada

Lei 13091

Lei 12749 - Consolidada

Lei 12749

Projeto de Lei nº 191/2007

Projeto de Lei 191/2007 - Anexo

Apresentação

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão