O governo do Estado está implementando o novo Programa Pasta Digital (PDI) - Prontuário Médico elaborado para tornar mais ágil, eficiente e modernas as atividades do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (Dmest), que é o órgão oficial de perícia médica do Estado, vinculado à Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh). O PDI está sendo disponibilizado ao Dmest, que detém a custódia de documentos médicos, visando a substituição do prontuário físico do servidor público do Estado e a completa extinção de documentos em papel, gerando economicidade e rapidez no acesso às informações.

O projeto-piloto teve início em março deste ano, quando foi implantado no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Smarh. “O desempenho da nova ferramenta será avaliado durante o processo. Estando sujeito a ajustes, quando necessário. Gradativamente, o programa será expandido para outras secretarias e órgãos estaduais do Rio Grande do Sul, até que todos os departamentos de Recursos Humanos (RH) das instituições estaduais gaúchas estejam interligados com a Perícia Médica", assinala o diretor do Dmest, Henrique Cabral.

O departamento de RH de cada órgão ficará responsável por digitalizar o documento do servidor e encaminhar para a Perícia Médica por meio do Passa Fácil, ferramenta digital que faz a intercomunicação entre os RHs e o Dmest, criada exclusivamente para envio dos documentos. O ingresso do documento no sistema viabilizará a imediata consulta pelos responsáveis no Dmest. O prontuário digital vai possibilitar o armazenamento e a consulta de documentos por meio eletrônico, com o objetivo de dinamizar e desmaterializar as pastas de prontuário médico, sob guarda do Dmest. O projeto, que moderniza os processos no serviço público, integra o Acordo de Resultados da Smarh, com acompanhamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

Hoje, o Dmest realiza entre 4,5 mil a 5 mil avaliações médico periciais/mês. Cada avaliação envolve uma demanda de, no mínimo, seis encaminhamentos dentro do órgão. Com o recurso digital, todos os documentos referentes à avaliação médico-pericial, tais como laudos, atestados, exames de laboratórios e formulários em geral, que derem entrada no Dmest, serão processados no âmbito da nova tecnologia. O novo procedimento traz como benefício a diminuição no trânsito interno de documentos e redução no número de cópias. “O processo permite gerar relatórios, trazendo mais agilidade para a tomada de decisões, planejamento e o efetivo controle do desempenho das atividades”, assegura o diretor do Dmest.

A implantação do Programa Pasta Digital foi viabilizada pela Procergs, que destacou uma equipe para esse fim, no ano passado. Durante seis meses, os técnicos da Companhia trabalharam no desenvolvimento do sistema que, desde março deste ano, por meio de projeto-piloto, se incorporou às políticas de modernização do Estado.