A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) está comemorando 54 anos nesta terça-feira, 8 de agosto. Criada em 1969 com o nome “Secretaria de Coordenação e Planejamento (SCP)”, a pasta era, à época, responsável pelos sistemas de planejamento, orçamento-programa, estatística e pesquisa científica do Estado. Desde então, mudou de sigla e diversificou as atribuições diversas vezes, sem nunca deixar de ser um elemento estratégico para o Estado, dialogando com outras secretarias e planejando as ações do governo.

“A SPGG é uma secretaria meio, pela qual passam os projetos estratégicos do Estado. Sua criação permitiu organizar o orçamento e planejar a atuação do governo de forma muito mais objetiva”, ressaltou a titular da pasta, Danielle Calazans.

Com 26 titulares em mais de cinco décadas de atuação, a SPGG é composta hoje por cinco subsecretarias: Administração Central de Licitações (Celic), Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Sugep), Patrimônio do Estado (SPE), Planejamento (Suplan) e Administração (Suad). Entre as atribuições principais da secretaria estão a elaboração das peças de planejamento e orçamento, passando pela gestão de pessoas, administração do complexo administrativo do estado, gestão do patrimônio público e a central de compras. O Tudo Fácil, rede que concentra diversos serviços do Estado ao cidadão, como a confecção de documentos, também está sob o guarda-chuva da SPGG.

Evolução

As mudanças mais recentes nas atribuições da pasta ocorreram durante o primeiro mandato do governador Eduardo Leite, em 2019, quando houve a fusão da Secretaria de Planejamento com a Secretaria da Administração e dos Recursos. Com a junção, novas incumbências foram incorporadas à secretaria, como políticas de gestão de recursos humanos e de procedimentos licitatórios. Em 2021 ocorreram as últimas alterações, com a incorporação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Atualmente, duas autarquias estão vinculadas à SPGG: o IPE Saúde e o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), responsável, por exemplo, pelo projeto Iconicidades, que tem o objetivo de revitalizar arquiteturas simbólicas em todo o Rio Grande do Sul, O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), fundado em 1972 como órgão executor da política de informática do Estado, também está ligado à secretaria.

Hoje, a SPGG conta com 750 servidores e está localizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), uma das referências do Centro Histórico de Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros. A administração do complexo, que reúne diversos órgãos estaduais, também está sob responsabilidade da pasta.

“Celebrar o aniversário da SPGG significa observar uma trajetória de mais de meio século e mirar o futuro. O Rio Grande do Sul alcançou, mais uma vez, o primeiro lugar no ranking de ofertas de serviços digitais aos cidadãos, mas sabemos que podemos evoluir ainda mais neste meio. A tecnologia e a desburocratização devem alcançar a todos os cidadãos gaúchos e estamos trabalhando para isso”, concluiu a secretária Danielle.

_{Texto: Karine Paixão, Ascom/SPGG}