A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) participa do II Fórum Anual do Programa Progestão, realizado entre os dias 12 e 14 de fevereiro em Recife (PE). O governo estadual contratará um empréstimo de US$ 50 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), valor que financiará o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (PROGESTÃO RS). Estão presentes no evento a subsecretária de Planejamento (Suplan), Carolina Mór Scarparo, a diretora do Departamento de Captação de Recursos (DECAP), Carmen Nunes, e a chefe da Divisão de Operação de Crédito e Cooperação Técnica), Daiane Allegretti.

O Progestão é um programa desenvolvido pelo Banco Mundial com o objetivo de auxiliar os estados brasileiros na implementação de reformas que aprimorem a gestão dos recursos públicos. Para o RS, o projeto envolve as áreas transversais de gestão de pessoas, racionalização do gasto com pessoal inativo, modernização das compras públicas, racionalização de gastos com patrimônio e racionalização dos investimentos públicos. Além disso, inclui três setores finalísticos: saúde, educação e assistência social.

A SPGG, por meio da Suplan, junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), trabalha na tramitação para a assinatura do Acordo de Empréstimo com a expectativa de iniciar a execução no segundo semestre do ano. A etapa ocorre em seguida à bem-sucedida negociação das minutas contratuais com o Governo Federal e o Banco Mundial, realizada em janeiro.

Fórum

O II Fórum Anual do Programa Progestão busca promover debates e o intercâmbio de práticas inovadoras entre os estados participantes do programa, além de aprimorar as capacidades técnicas das equipes, visando o sucesso da implementação do projeto. “Inteligência Artificial como alavanca para eficiência na Gestão Pública” e “Tendências e Estratégia para Gestão de Investimento Público” são alguns dos temas tratados durante o encontro.

_{Texto: Ascom/SPGG}